Saúde Ocupacional COVID-19

A Saúde Ocupacional e a pandemia da COVID-19

Saúde Ocupacional COVID-19

O risco de transmissão da infeção pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2 pode ser essencialmente de três tipos, com probabilidades bem diversas:

  • Risco geral – idêntica probabilidade de contágio para qualquer pessoa ou trabalhador. O vírus circula num grupo de pessoas (comunidade e em qualquer empresa ou outra organização), por exemplo, os trabalhadores que trabalham numa empresa (sem atendimento ao público) onde no mesmo local de trabalho (sala, gabinete, setor,…) laboram diversos trabalhadores;
  • Risco geral acrescido – certos contextos podem determinar um aumento da probabilidade de infeção com o Coronavírus SARS-CoV-2, como por exemplo, as situações de trabalho que exigem contactos muito amiudados com outras pessoas, como acontece em situações de atendimento ao público como por exemplo em restaurantes, correios, supermercados, bombas de gasolina, entre outros;
  • Risco específico – elevada probabilidade de infeção que envolve trabalhadores que contactam com pessoas reconhecidamente portadoras do vírus (ou casos suspeitos), como por exemplo, profissionais de saúde dedicados ao diagnóstico e ao tratamento de doentes infetados ou, trabalhadores de laboratórios que manipulam diretamente produtos biológicos ou outros substratos contendo o vírus.

As medidas preventivas no âmbito da COVID-19, a instituir pela empresa (ou por outra qualquer organização) deverão ter em conta, como tem sido amplamente referido, as vias de transmissão direta (via aérea e por contacto) e as vias de transmissão indireta (superfícies/objetos contaminados/ferramentas e outros objetos de trabalho/…), as variáveis de natureza individual como a idade, mas também a estratificação do risco anteriormente referida.

Seguramente que as situações de risco específico, por conterem o agente da doença, deverão ser caracterizadas, caso ocorra a transmissão, como uma doença profissional, podendo também algumas das situações de risco geral acrescido vir a ser igualmente caraterizadas de forma similar. A Organização Mundial de Saúde há mais de um mês que se pronunciou sobre essa matéria.

Assim sendo, tais situações de risco constituem uma área concreta do âmbito de intervenção da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional (ou ainda, se se preferir, da Saúde e Segurança dos trabalhadores), incluindo as situações de risco geral.  

Julgamos que a Orientação da Direção Geral da Saúde sobre “Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas”, foi elaborada no contexto do estabelecimento de planos para lidar com aquele risco, essencialmente nos seus extratos de risco geral (acrescido ou não). De facto, a definição de caso suspeito, a definição de planos de contingência e as medidas de aumento do espaço de trabalho e de distanciamento social ilustram exemplarmente tais objetivos de contenção e/ou “isolamento”.

As empresas e os seus Serviços de Saúde Ocupacional devem portanto ativamente colaborar na contenção ou mitigar os possíveis efeitos da pandemia por Covid19, como parte do plano de continuidade do negócio, através da afetação de um espaço e equipamentos de proteção para os trabalhadores que apresentem sintomas até à sua evacuação, de forma correta, para as Instituições de Saúde. Devem ainda planear formas de diminuir o contágio, designadamente o distanciamento social no local de trabalho através do aumento de espaço entre trabalhadores, alternar horários de trabalho, adiar reuniões não essenciais e utilizar preferencialmente o email, teleconferências ou reuniões online, quando tal for possível.

As situações de trabalho com risco específico exigem obviamente uma especial e específica atenção, já que nesses casos a atividade, mais dos que as condições de trabalho, assim o exige.

Lisboa, 20 de março de 2020

Saúde Ocupacional COVID-19

António de Sousa Uva

António de Sousa Uva

António de Sousa Uva é médico do trabalho e Professor Catedrático. Coordena o Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental da ENSP/UNL e é Membro do Centro de Investigação em Saúde Pública (CISP).

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