Este artigo tem dois objetivos principais: alertar para os enviesamentos cometidos na construção ou adoção de metodologias para avaliação de riscos profissionais e propor soluções para os mesmos, tornando a avaliação bem-sucedida.
Após uma breve introdução sobre a temática, serão dadas algumas indicações para uma correta adaptação do método matricial a qualquer realidade.
É necessário preceder a alterações no método escolhido, adaptando-o a todas as áreas na organização. Torna-se então possível hierarquizar os diferentes riscos existentes sob a mesma escala, possibilitando uma melhor atuação sobre os mesmos, priorizando os mais gravosos.
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1. Introdução
Nas OHSAS 18001:2007 encontramos Segurança e Saúde no Trabalho (adiante SST) definida como “condições e fatores que afetam, ou podem afetar, a segurança e saúde dos empregados e de outros trabalhadores (incluindo os trabalhadores temporários e pessoal subcontratado), dos visitantes e de qualquer outra pessoa que se encontre no local de trabalho”.
Assim, a SST tem por objetivo o controlo dos riscos a que todos os trabalhadores, colaboradores, vizinhanças e público em geral possam estar expostos, minimizando-os de forma contínua, até à sua eliminação ou até apresentarem situações de risco aceitável para a organização.
É necessário um planeamento cuidadoso para que sejam previstas todas as atividades realizadas na organização, tornando a monitorização e diminuição dos riscos, a que estão sujeitos todos os trabalhadores e visitantes, o mais eficiente possível. Apelida-se esta atividade de Gestão do Risco, composta pelas seguintes etapas fundamentais:
Como ilustra a figura 1, este processo é contínuo: concluída a avaliação das medidas implementadas, é necessária uma revisão de todas as atividades e tarefas presentes nos locais de trabalho, de modo a serem identificados novos perigos. Quem já realizou processos de Gestão de Risco, pode confirmar que existe uma etapa um pouco mais complexa que as restantes: a avaliação de riscos.
As metodologias para a avaliação de riscos podem ser divididas em 3 grupos: qualitativos, quantitativos e semi-quantitativos. Em SST, os métodos mais utilizados nas avaliações de riscos profissionais são os matriciais (Oliveira 2014), do tipo semi-quantitativo. Esses métodos foram construídos com o intuito de oferecerem respostas a situações muito específicas. Por esse motivo, a sua adoção como metodologias para a avaliação de riscos numa organização carece de alguma adaptação a vários níveis, explorados mais à frente. No entanto, esta adaptação é rara, o que condiciona o sucesso e a validade da Gestão de Riscos.
É esta a problemática em estudo: os enviesamentos que se verificam nas avaliações de riscos, cuja explicação reside nas inadequadas adaptações de metodologias existentes, com especial foco nos níveis de ponderação, escalas e descrições associadas, fatores absolutamente determinantes em qualquer método semi-quantitativo.
O propósito deste trabalho não é o de propor uma metodologia (são várias as existentes na vasta literatura da especialidade), mas sim dar auxilio na adaptação ou construção de um método específico, que faça sentido para a organização. Por norma, as organizações tendem a “copiar” na íntegra uma metodologia para avaliação de riscos profissionais, sem verificarem se a sua aplicação é ou não pertinente.
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1.1 Métodos Matriciais
Os métodos matriciais do tipo semi-quantitativo correspondem, como a própria nomenclatura indica, ao encontro entre métodos quantitativos e qualitativos, da seguinte forma:
Este tipo de metodologias é de aplicação universal (Oliveira 2014). No entanto, como já verificado, carecem de uma adaptação à tipologia de atividades realizadas na organização.
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1.2 Risco
Todas as metodologias do tipo matricial, por maior complexidade que possam aparentar, resumem-se à seguinte equação base:
É esta a definição, em SST, para o risco profissional: combinação da probabilidade de ocorrência de um acontecimento perigoso ou exposição(ões) e da gravidade das lesões, ferimentos ou danos para a saúde, que pode ser causada pelo acontecimento ou pela(s) exposição(ões). (OSHAS 18001:2007).
Ou seja, todos os métodos matriciais, de aplicação geral podem ser resumidos à forma simplista apresentada na Equação 1, uma vez que por mais fatores que sejam acrescentados, serão sempre ou de caracter probabilístico (frequência, exposição, deficiência) ou afetos à gravidade dos danos potencialmente causados (consequências para a saúde, existência de equipamentos de proteção).
Caso sejam considerados mais do que 2 fatores no cálculo tanto da probabilidade como da gravidade, estes devem ser combinados 2 a 2, até ser encontrada a tabela final de probabilidade e gravidade que, finalmente, dão origem à tabela de riscos, vide figura 2.
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2. Construção
Passemos agora à construção ou adaptação de um método matricial. Existem quatro elementos fundamentais que constituem as várias tabelas em qualquer metodologia: os níveis, as ponderações, as descrições e as escalas. Todos estes elementos estão ligados entre si e deverão estar sempre devidamente justificados, como demonstrado mais à frente. Em primeiro lugar, devem ser definidos todos os fatores que se pretendem incluir no método, tanto para a probabilidade como para a gravidade. É importante que sejam definidos o menor número possível de fatores, ao mesmo tempo que se incluem todos os que se condiram como essenciais para a avaliação de riscos.
- Níveis
A quantidade de níveis das várias matrizes pode ser igual ou variável. Não existe nenhuma regra que defina o número de níveis a serem considerados, verificando-se, por norma, o uso de 4, 5 ou 6 níveis. Um menor número poderá originar uma estimativa pouco precisa, enquanto um número maior irá tornar as tabelas de cálculo demasiado grandes.
- Ponderações, descrições e escalas
Estas três características são absolutamente dependentes umas das outras, razão pela qual serão abordadas em simultâneo.
As ponderações são os valores definidos para cada nível. São estes os valores alvos da multiplicação entre fatores. Reside aqui uma grande problemática: que valores devem ser atribuídos para ponderação. Na realidade, esta questão prende-se apenas com a definição do valor para o primeiro nível, uma vez que os seguintes devem ser estabelecidos a partir deste, por definição da escala aplicada, que deverá ser baseada nas descrições. Assim, o valor de ponderação a ser aplicado no primeiro nível não deverá ser negativo, “0” ou “1“. Não deverá ser negativo uma vez que estamos a valorar algo. O algarismo “0” é o elemento absorvente da multiplicação e, como não existe risco “0”, não deve ser utilizado como ponderação. Quanto ao algarismo “1”, algumas bibliografias consideram-no como válido. Pessoalmente, penso que também não deveria ser utilizado pelo facto de se tratar do elemento neutro da multiplicação. Quer isto dizer que, considerar a ponderação “1” num determinado nível, é o mesmo que não considerar esse nível, uma vez que não terá impacto na multiplicação com a ponderação do outro fator.
As descrições de cada nível devem ser definidas à posteriori, tendo como principais influências o tipo de trabalho existente e o número de níveis pretendidos. As descrições devem ser diretas e coerentes, uma vez que, deparados com determinado risco, são as descrições que estão na origem da escolha do nível a que pertence situação em estudo.
As escalas são individuais de cada tabela e fazem a correspondência entre os vários níveis. Podem ser regulares ou irregulares, desde que devidamente justificadas e em total concordância com as descrições e com os valores de ponderação. A partir do primeiro valor de ponderação, deve ser definida uma escala, influenciada pelas descrições, que dará origem às restantes ponderações dos vários níveis da tabela. Veremos adiante o exemplo de uma escala irregular, para a probabilidade, e outra regular, para a gravidade.
Passemos agora para exemplos de tabelas de probabilidade e gravidade, aplicadas numa organização.
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2.1. Probabilidade
A probabilidade está associada à prevenção, ou seja, a tudo o que possa contribuir para que o acontecimento profissional perigoso se materialize. Assim, podem ser considerados fatores como o tempo de exposição ao risco, probabilidades de avaria de máquinas ou equipamentos, todas as medidas preventivas, formações em SST, etc.
Nesta proposta, iremos considerar o fator probabilidade como o tempo de exposição dos trabalhadores ao risco. Primeiramente, foram analisadas todas as atividades, de modo a serem considerados tempos de trabalho que façam sentido, i.e., se todas as atividades são realizadas, no máximo, mensalmente, não faz sentido considerar que estas se realização anulamente. São estes tempos de exposição que irão fazer parte das descrições da tabela da probabilidade.
Construímos então a seguinte tabela de probabildade:
As descrições são então os períodos temporais em que se realizam as atividades na organização. Ficaram assim definidos 5 níveis.
Quanto à ponderação, repare-se que o primeiro valor considerado é o “2”. A partir daí, existe uma escala irregular que aumenta em concordância com as descrições. O limite superior superior do 2º nível são seis vezes de 6 em 6 meses. Assim, este tem um período temporal 6 vezes superior ao do 1º, devendo também a sua ponderação ser 6 vezes superior. Assim, e porque escolhemos o valor “2” para a ponderação do 1º nível, a ponderação para o 2º nível será de “12”: 2 ×6=12, vide tabela 2. Este processo é repetido até encontrarmos os restantes valores de ponderação para todos os níveis da tabela de probabilidade.
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2.2 Gravidade
Também apelidada de dano em muitas bibliografias, diz respeito à lesão ou doença profissional que poderá decorrer do acidente ou exposição porlongada a um determinado risco previamente identificado. É associada à proteção, ou seja, às consequências. Podem ser considerados fatores que tenham influência após a concretização do acidente, nomeadamente equipamentos de proteção coletiva ou individual.
A construção da tabela do fator gravidade, iremos considerar também cinco níveis, onde o 1º nível deverá corresponder a acidentes sem danos ou lesões graves e o 5º à consequência mais gravosa possível, a morte. As descrições dos vários níveis podem ser variadas, desde que coerentes, apresentando alguns patamares importantes, vide tabela 3:
Os valores de ponderação obedecem a uma escala regular, o que não acontecia com a tabela da probabilidade. A escolha do primeiro valor foi novamente o “2”, pelas razões já apresentadas anteriormente. Os restantes valores foram obtidos através de uma escala exponencial. Esta escolha tem de ver com a facto de as lesões, ao longo dos níveis, serem cada vez mais penosas para o trabalhador. Nos últimos níveis chegam mesmo a ter um grande impacto não só para o próprio, mas também para a sua família. A escala exponencial1 vai sempre aumentando cada vez mais, indo ao encontro do que acontece nas descrições.
Os valores de ponderação, após o 1º nível, são encontrados pela seguinte expressão:
Onde corresponde à ponderação do nível anterior e ao incremento, i.e., do 1º para o 2º nível, =1 e por diante, da seguinte forma:
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2.3 Níveis de Risco
Com as tabelas de probabilidade e gravidade já constuídas, podemos multiplicar estes dois fatores para chegarmos à tabela com os níveis de risco, vide tabela 4:
Após a multiplicação das duas tabelas, ficamos com 25 valores. Para que não fiquemos com 25 níveis de risco diferentes, devem ser definidos níveis de risco. Iremos definir 5, mantendo-se assim a coerência mantida até aqui nas várias tabelas. Este processo pode ser realizado de várias formas. Uma delas é a aplicação de uma operação estatística apelidada de quantis. Todos a conhecemos: o percentil é uma aplicação dos quantis. Nesse caso, os valores em estudo são divididos em 100 partes iguais, daí dizermos, em qualquer situação, que 100% representa o todo. Uma vez que se pretendem definir 5 níveis de risco, iremos utilizar os quintis, operação que divide uma qualquer distribuição em 5 partes iguais, através da seguinte equação:
Onde:
- n representa o número total da amostra, i.e. neste caso seria 25, uma vez que corresponde ao número de entradas no cálculo do risco;
- k representa a localização dentro da distribuição, ou seja, Q1 dá-nos o valor máximo que pertence à primeira porção de dados relativamente ao quintil escolhido, correspondendo estes ao 1º nível de risco; Q2 dá-nos o valor máximo para a segunda porção de dados, inseridos assim no 2º nível de risco, etc.
A tabela de cálculo dos níveis de risco fica então dividida da seguinte forma:
Podemos agora construir a tabela com os níveis de risco:
Resta agora produzir a tabela de intervenção. Os níveis de intervenção são conhecidos invertendo os níveis de risco, da seguinte forma:
As descrições podem e devem alteradas, de acordo com os objetivos e política da organização para a segurança no trabalho.
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2.4 Exceções
Como referido na introdução, as metodologias adaptadas ou construídas pelas organizações são aplicadas a todas as atividades existentes. Estas atividades podem ser muito diferentes, pelo que o método deve ser dotado de algumas exceções ou regras de modo a abranger todas elas.
O objetivo é o de auxiliar os profissionais de segurança no trabalho em eventuais duvidas que possam na avaliação de alguns fatores de risco. Alguns exemplos são:
- Sempre que uma tarefa é realizada com uma periodicidade superior ao descrito para o nível mais gravoso da frequência, deve ser alvo de observação direta por parte do técnico, de modo a verificar se acartar riscos adicionais para o trabalhador;
- A avaliação de limites de exposição existentes em legislação específica ou normalização (casos do ruído, vibrações ou iluminação), deverá ser adequada, em termos de gravidade, à tabela existente, fazendo corresponder os limites a alguns níveis existentes (i.e. no exemplo do ruído, o valor limite de exposição, sendo o mais grave, deve ser considerado e inserido no nível máximo de gravidade).
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3. Conclusões
Através de alguns processos bastante simples e com a ajuda de folhas de cálculo, é possível construir uma metodologia para avaliação de riscos profissionais que se enquadre em qualquer organização.
Para as organizações com uma diversidade muito grande de tarefas, é possível aplicar um método de forma transversal, organizando todos os risco sob a mesma hierarquia. Nestes casos, o método deve carecer de adaptações, através de exceções ou regras, para que possa ser aplicado em áreas bastantes distintas.
Valorando os riscos de uma forma mais correta, a intervenção sobre os mesmos é mais célere e objetiva, contribuindo de uma forma clara para ambientes de trabalho mais seguros.
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4. Referências
- OLVEIRA, Carlos Gomes de – Avaliação de Riscos Profissionais: Uma reflexão conceptual e metodológica. Lisboa: Chiado Editora, 2014. ISBN 978-989-51-0810-7
- OSHAS 18001:2007 – Sistemas de gestão da segurança e da saúde do trabalho – Requisitos
- ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho – A Autoridade para as Condições e os Inquéritos de Acidente de Trabalho e Doença Profissional. Lisboa: ACT, 2013
Trabalhou como Técnico de Segurança e Saúde no Banco de Portugal, através de uma empresa externa "Telic" e na empresa prestadora de serviços externos “SIPRP”.
Reitero as felicitações que manifestei já no VDS 2015 pelo excelente trabalho apresentado e que nos obriga a olhar um pouco mais longe que os modelos vulgarizados.