3

Perguntas Frequentes: Participação de Menores em atividade de natureza cultural, artistica ou publicitária

Qual a legislação que regulamenta este tema? Art.ºs 2.º a 11.º da Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro . Os menores com idade inferior a 16 anos podem participar em espetáculos e outras atividades? Sim, o menor pode participar em espetáculo ou outra atividade de natureza cultural, artística ou publicitária, designadamente como ator, cantor, […]

Leia Mais

laptop-3087585_1280

Perguntas Frequentes: Despedimento por Inadaptação

1 – Quando é que se verifica um despedimento por inadaptação? Considera-se despedimento por inadaptação a cessação de contrato de trabalho promovida pelo empregador e fundamentada em inadaptação superveniente do trabalhador ao posto de trabalho. A inadaptação verifica-se quando, sendo determinada pelo modo de exercício de funções do trabalhador, torne praticamente impossível a subsistência da relação […]

Leia Mais

fried-3065319_640

Monitorização de alergénios no mercado nacional no âmbito do Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA)

A prevalência de alergias alimentares nos países desenvolvidos é incerta [1]. A escassez de estudos disponíveis para algumas áreas geográficas e a utilização de diferentes metodologias entre os estudos para a obtenção de dados de prevalência são as principais razões para esta incerteza. Utilizando os desafios alimentares como critério para o diagnóstico, a prevalência de […]

Leia Mais