A decisão de recorrer à utilização de EPI enquanto medida de controlo de risco deve ser devidamente fundamentada pela Avaliação de Riscos Profissionais uma vez que esta, enquanto ferramenta de suporte e decisão que está na base de um sistema de Gestão de Risco Profissional, encontra-se a montante da definição de medidas preventivas. É importante […]
Autor: Márcia Cardoso
Ábaco Consultores promove inCloud for Safemed para o mercado Ibérico
A Ábaco Consultores irá marcar a sua presença no III Simpósio Ibérico de Riscos Psicossociais, que irá decorrer nos dias 19 e 20 de Abril, na Escola Superior de Tecnologias da Saúde, em Coimbra, no qual são esperadas 200 a 250 pessoas e as palestras serão compostas por profissionais reconhecidos nesta área, quer em Espanha quer em Portugal.
Entrou em vigor a 13.ª alteração do Código do Trabalho
Entrou em vigor, no dia 20/03/2018, a 13.ª alteração do Código do Trabalho, publicada pela Lei n.º 14/2018, 19/03, que altera o regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento e reforça os direitos dos trabalhadores.
[Perguntas Frequentes] Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Quando é que o trabalhador sinistrado deve comunicar o acidente de trabalho ao seu empregador?
O trabalhador sinistrado ou os beneficiários legais, em caso de morte, devem participar o acidente de trabalho, verbalmente ou por escrito, nas 48 horas seguintes ao empregador a menos que ele o tenha presenciado ou seja já do seu conhecimento.
Aplicação das directivas antidiscriminação da UE sobre Emprego
Nas directivas antidiscriminação, a proibição de discriminação é extensiva a três domínios: emprego, sistema previdencial, e acesso a bens e serviços.
[Perguntas Frequentes] Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho – IRCTs
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho – IRCTs
Perguntas Frequentes: Participação de Menores em atividade de natureza cultural, artistica ou publicitária
Qual a legislação que regulamenta este tema? Art.ºs 2.º a 11.º da Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro . Os menores com idade inferior a 16 anos podem participar em espetáculos e outras atividades? Sim, o menor pode participar em espetáculo ou outra atividade de natureza cultural, artística ou publicitária, designadamente como ator, cantor, […]
Aditivos alimentares em produtos à base de carne
Esta revista dedica-se aos riscos associados ao uso de aditivos alimentares em produtos à base de carne, pelo que e sabendo-se do consumo deste tipo de produtos e da sua distribuição no mercado global…
Perguntas Frequentes: Despedimento por Inadaptação
1 – Quando é que se verifica um despedimento por inadaptação? Considera-se despedimento por inadaptação a cessação de contrato de trabalho promovida pelo empregador e fundamentada em inadaptação superveniente do trabalhador ao posto de trabalho. A inadaptação verifica-se quando, sendo determinada pelo modo de exercício de funções do trabalhador, torne praticamente impossível a subsistência da relação […]
Monitorização de alergénios no mercado nacional no âmbito do Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA)
A prevalência de alergias alimentares nos países desenvolvidos é incerta [1]. A escassez de estudos disponíveis para algumas áreas geográficas e a utilização de diferentes metodologias entre os estudos para a obtenção de dados de prevalência são as principais razões para esta incerteza. Utilizando os desafios alimentares como critério para o diagnóstico, a prevalência de […]