As radiações electromagnéticas são ondas electromagnéticas, compostas por duas componentes interdependentes – o campo eléctrico e o campo magnético – que se propagam rapidamente no espaço, transportando energia. Dependente dos comprimentos de onde, podem ser do tipo ionizante ou não ionizante, conforme os fotões resultantes dessa radiação tenham ou não energia suficiente para interagir com o material biológico e quebrar as ligações químicas entre as moléculas ou produzir alguns efeitos biológicos observáveis a curto ou longo prazo. Podem ser naturais, como as radiações electromagnéticas emitidas pelo sol, ou de origem artificial como antenas de telecomunicações, radares, linhas de transporte de energia, aparelhos eléctricos, etc., não sendo consensual na comunidade científica os reais efeitos adversos para a saúde a longo prazo, incluindo os efeitos carcinogénicos devidos à exposição a campos eléctricos, magnéticos ou electromagnéticos.
A NAV-Portugal dispõe de emissores que utilizam radiofrequências nomeadamente equipamentos de Vigilância (radar), Comunicações (antenas de várias tipologias) e Navegação (Rádio ajudas de várias tipologias). O objectivo deste trabalho foi, medir os níveis de radiações e avaliar se os colaboradores estão expostos a níveis de radiação que ultrapasse os níveis de referência estabelecidos legalmente.
Diagnosticado o problema na empresa e a necessidade de cumprimento de um requisito legal, efectuou-se uma pesquisa sobre estudos já realizados sobre este tema, para melhor compreender o enquadramento e realizámos as medições de acordo com a regulamentação nacional.
Com excepção de um local em que os valores sugerem uma avaliação mais apurada, os resultados obtidos nas mediações efectuadas encontraram-se abaixo dos níveis de referência o que significa que os colaboradores da NAV-Portugal no exercício das suas funções, não se encontraram expostos a níveis de radiações electromagnéticas que constituam um perigo para a sua saúde face ao conhecimento científico actual.
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1. Introdução
Sabe-se que para frequências na faixa de 1MHz a 10 GHz, a energia proveniente das antenas e que penetra nos tecidos pode provocar aquecimento sendo que um aumento da temperatura dos tecidos, na ordem de 1ºC pode provocar reacções psicológicas e Termo Regulatórias, que podem ter como consequência uma diminuição de realização de algumas tarefas físicas e mentais. Este problema tem sido objecto de preocupação da comunidade científica que vem desenvolvendo desde há décadas estudos vários relativos à exposição da população em geral e dos trabalhadores em particular em diversas actividades.
Dos estudos consultados, verifica-se existir uma evidência clara dos efeitos de aquecimento dos tecidos provocados pelas RF (1). São ainda referidos estudos que concluíram pela existência do dobro de casos de cancro linfático em indivíduos expostos a radares militares, pela existência de aberrações cromossomáticas em linfócitos de trabalhadores expostos a radares (2), mas em outros estudos também se refere não existirem provas conclusivas de que as radiações electromagnéticas estejam associadas ao cancro da mama relacionado com actividade profissional (3) e que a própria OMS refere não existirem evidências científicas de que as radiações não ionizantes provoquem o cancro. No que respeita à exposição ocupacional existem evidências de perda de sensação auditiva neutral em determinadas bandas de frequência em indivíduos expostos a RF (4).
Face a esta incerteza, em 1979 a CEI recomenda valores máximos de exposição de densidade de potência produzida por equipamentos de radiação não ionizante, valores idênticos aos então recomendados pela UIT, é publicada legislação comunitária que estabelece os valores limite de exposição dos trabalhadores no exercício da sua actividade profissional.
A NAV Portugal é, por delegação do Estado Português, o prestador de serviços de Controlo de Tráfego Aéreo nas Regiões de Informação de Voo (RIV) sob a responsabilidade de Portugal – Lisboa e Santa Maria sendo operadora de equipamentos de comunicação de dados e voz, suportados em parques de antenas emissoras de natureza diversa como suporte a Sistemas de Vigilância (Radar Primário e Radar Secundário), Comunicação (Feixes Hertzianos e Emissores VHF/UHF), Navegação (VOR – VHF Omnidirectional Range, DME – Distance Measuring Equipment e NDB – Non Directional Beacon), situados em 85 locais do território continental e os Arquipélagos da Madeira e dos Açores. Nestes equipamentos, edifícios e envolvente são realizadas ações de manutenção por colaboradores da empresa e prestadores de serviço, existindo regulamentação, nomeadamente a Diretiva 2013/35/EU, que estabelece limites de exposição dos trabalhadores aos campos electromagnéticos. A nível nacional a exposição das populações é regulamentada pela PRT 1421/2004 e os procedimentos de medição e avaliação estão previstos no Regulamento nº86/2007 da ANACOM com a alteração da Rectificação nº 1261/2007.
Com o objectivo de avaliar se os técnicos da NAV-Portugal ou os que para si prestam serviços, e numa primeira fase no âmbito territorial do Continente e Arquipélago da Madeira, estão expostos a campos electromagnéticos cujos valores ultrapassam os valores de referência, a empresa decidiu proceder à sua medição com vista a adotar medidas de protecção, sinalização e programas de monitorização.
Em complemento, verificou-se ainda que em locais vedados e inacessíveis à população, os valores registados estão abaixo de valores de referência para exposição das populações.
Foram avaliados 51 locais e efectuadas 138 medições em espaços onde é desenvolvida actividade nomeadamente salas de equipamentos, locais próximos das antenas onde é possível aceder e no espaço envolvente dos edifícios.
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2. Métodos e Materiais
De acordo com os requisitos estabelecidos no Regulamento n.º 86/2007 da ANACOM com a alteração da Rectificação n.º 1261/2007 o projecto previu para todas as estações da região de Informação de Voo de Lisboa a realização de medições para obter uma perspectiva geral, o tratamento dos dados e verificação de conformidade com os níveis de referência estabelecidos na legislação e a elaboração de relatório final.
Foram avaliados 51 locais e efectuadas 138 medições em espaços onde é desenvolvida actividade nomeadamente nas salas de equipamentos, locais próximos das antenas onde é possível aceder e no espaço envolvente dos edifícios.
Nas medições foram utilizados os seguintes equipamentos: um tripé de suporte construído em madeira para evitar interferências nas medições; um Medidor de Campos Electromagnéticos de marca PMM, modelo PMM 8053A, com características adequadas ao tipo de medições a efectuar; sondas isotrópicas de marca PMM, modelo EP 330 para medição de campos eléctricos com origem em frequências entre os 100 kHz e os 3GHz e uma amplitude de 0.3 e uma amplitude de 0,3 e 300 V/m, e, modelo HP 102 para medição de campos magnéticos com origem em frequências entre 30 Mhz e os 1000 MHz e uma amplitude de 0,01 a 200 A/m, que abrangem as frequências de emissão dos equipamentos objecto de avaliação. Foi usado também um Medidor de Campos Electromagnéticos de marca NARDA, modelo NBM-550 com a sonda isotrópica de marca NARDA, modelo EF 5092 para medição de campos eléctricos na gama dos 300 MHz a 50GHz e com uma amplitude de 18 a 1370 V/m utilizada para leitura de densidade de potência. Os locais foram escolhidos pela proximidade dos equipamentos e na envolvente dos mesmos e a sonda colocada no tripé a 1,5 metros de altura, durante 6 minutos.
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3. Resultados e Discussão
Os resultados obtidos no que respeita à densidade de potência nos locas onde este referencial é aplicável, são quase nulos e muito aquém dos valores de referência.
No conjunto dos equipamentos de Radar (Gráfico 1), os valores obtidos estão abaixo dos referenciais de exposição ocupacional e apenas em dois locais inacessíveis à população, os valores estão próximos dos referenciais para a exposição não ocupacional em ambas as componentes – eléctrica e magnética.
Nos equipamentos NDB (gráfico 2), os valores ultrapassam o referencial ocupacional num equipamento e os valores de referência de exposição as populações a campo eléctrico são excedidos nos locais mais próximos das antenas, inacessíveis às populações.
Nos equipamentos VOR (gráfico 3), os valores de referência quer ocupacional quer das populações, não são ultrapassados.
No que respeita a equipamentos de comunicações (gráfico 4) os valores de exposição ocupacional estão significativamente abaixo dos referenciais e os valores respeitantes à exposição das populações são excedidos apenas num local, no topo de uma torre de comunicações por feixes, inacessível às populações.
Em resumo, com excepção de dois pontos num Radar de Solo e de três pontos num equipamento NDB, ambos em acompanhamento, todos os valores se encontram muito abaixo dos valores de referência para a exposição ocupacional. No que respeita à exposição das populações os valores são excedidos no mesmo Radar de Solo e junto às baixadas de antena em todos os equipamentos NDB, espaços delimitados a inacessíveis a público.
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4. Conclusões
Os resultados obtidos nas medições efetuadas em todos os pontos, mesmo nos que se encontram mais próximo das antenas encontram-se abaixo dos valores limite de exposição constantes da Diretiva o que significa que os colaboradores da NAV- Portugal no exercício das suas funções, e ressalvando dois locais cuja avaliação ainda está em curso, não se encontram expostos a níveis de radiações electromagnéticas que constituam um perigo para a sua saúde face ao conhecimento científico e requisitos legais atuais.
Os equipamentos encontram-se em espaços fisicamente delimitados por redes periféricas de difícil transposição estando mesmo algumas inseridas nos complexos controlados pelos Aeroportos que servem, o que constitui uma dupla segurança. No entanto é possível que populações se acerquem das proteções periféricas dos equipamentos, pelo que, complementarmente, se procedeu à comparação dos resultados obtidos com os níveis de referência da PRT 1421/2004 que respeita à exposição das populações. Verificou-se que, apenas em locais muito próximos dos equipamentos, inacessíveis à população que não resulte de uma ação deliberada com utilização de equipamentos e materiais específicos de corte e/ou transposição, os valores registados estão abaixo dos valores de referência para exposição das populações.
Como consequência deste trabalho, e face aos resultados obtidos, a NAV Portugal elaborou um Plano de monitorização para as duas situações referenciadas, instalou sinalização adequada aos níveis de radiação registados, e está a proceder à melhoria de vedações das baixadas de antenas, pontos onde os valores registados são mais elevados.
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5. Bibliografia
- H., Kalant. Microwave Radiations Hazards. Canad. M.A.J. 1959, Vol. 81, A Survey of Published Literature.
- Micronucleus Assay and Lympoyite Mitotic Activity in Risk Assessement ok Occupational Exposure to Microwave Radiation. Vrhovac, Vera Garaj – Zagreb: Chemosphere, 1995, Vol. 39. S0045-6535(99)00139-3
- Control Study of Occupational Exposure to Electromagnetic Fields and Breast Cancer. Edwin Van Wingaarden, MSc, Leene A. Nylander-French, PHD, CIH, Robert C. Millikan, PHD, David A. Savitz, PHD, and Dana Loomis, PHD. Nova York : Elsevier Science Inc., 2001. PII S1047-2797(01)00209-5.
- OKtay, M. FaruK, et al. Occupacional safety: Efects of Workplace Radiofrequencies on Heraing Functions. ELSEVIER Inc. 35 (2004) 517-521, 2004.
Artigo em colaboração com:
David Bernardino, Técnico de Segurança do Trabalho certificado pelo Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC), Técnico Europeu de Segurança Contra Incêndio certificado pela Confederation of Fire Protection Association Europe (CFPA). Exerce há 3 anos funções na empresa NAV Portugal como Técnico de Segurança do Trabalho no Serviço de Segurança e Apoio Geral com responsabilidades nas áreas de SST e SCIE.
È para mim um orgulho imenso ver o artigo produzido pelo colega e amigo Leonel Salvado, com quem tenho partilhado experiências,
Excelente artigo presentado no SHO2015 e hoje publicado na vossa página.
Parabéns Salvado e Bernardino
Obrigado José Luís.