Segundo a Diretiva 89/656/CEE o Equipamento de Proteção Individual é “qualquer equipamento destinado a ser usado ou detido pelo trabalhador para sua proteção contra um ou mais riscos suscetíveis de ameaçar a sua segurança ou saúde no trabalho, bem como qualquer complemento ou acessório destinado a esse objetivo”.
Segurança no Trabalho
Segurança e cuidados a ter em Armazéns
Em Portugal, as normas de segurança em armazéns são contempladas pelo Decreto-Lei n.º 243/86 de 20 de Agosto, que aprova o Regulamento Geral de Higiene e Segurança do Trabalho nos Estabelecimentos Comercias, de Escritório e Serviços.
Fatores de risco nos trabalhos físicos
A execução de trabalhos com movimentos repetitivos ou que exigem um elevado esforço físico são fatores de risco que podem levar à ocorrência de lesões incapacitantes e de grande desconforto para o trabalhador.
Prevenção de acidentes nos trabalhos em Altura
As quedas em altura constituem uma das causas mais comum de lesões e mortes no decorrer de trabalhos de construção/reparação. As causas incluem: trabalho em andaimes ou plataformas que não estão equipados com guardas de segurança, ou sem que o trabalhador tenha um arnês de segurança corretamente colocado; telhados frágeis; e escadas que não são adequadamente apoiadas, posicionadas e fixadas. Seja em trabalhos em casa ou num estaleiro, esteja consciente dos riscos que corre nos trabalhos em altura e como prevenir acidentes.
Requisitos para o Transporte de Mercadorias Perigosas
Para que o transporte de mercadorias perigosas seja efetuado em segurança e cumprindo a legislação em vigor, é necessário dar resposta a alguns requisitos especiais relativamente à tripulação e operação do veículo, documentação, equipamentos e sinalização que o veículo deve possuir.
Quais os cuidados a ter para evitar Incêndios na sua empresa
Os acidentes no trabalho têm custos elevados para trabalhadores e empregadores. Como tal, é importante adotar comportamentos preventivos e estar informado sobre as práticas que podem reduzir e eliminar riscos. Mais do que uma obrigação da entidade patronal, a prevenção é um dever de todos.
Seleção, utilização e manutenção dos EPI
A decisão de recorrer à utilização de EPI enquanto medida de controlo de risco deve ser devidamente fundamentada pela Avaliação de Riscos Profissionais uma vez que esta, enquanto ferramenta de suporte e decisão que está na base de um sistema de Gestão de Risco Profissional, encontra-se a montante da definição de medidas preventivas. É importante […]
Prevenção e Cultura de Segurança em primeiro lugar
O nosso regime jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Local de Trabalho consagrado na Lei 102/2009 (com 5 alterações destacando-se a Lei 3/2014) tem como principal enfoque a Prevenção de Riscos Profissionais, visando além da prevenção, proteger também o trabalhador contra qualquer risco (físico, químico, biológico, mecânico e ergonómico entre outros expostos na empresa) existente (referenciado) ou potencial no local de trabalho.
Contagem decrescente para o último prazo de registo REACH em 31 de Maio de 2018
Faltam apenas três meses! É a contagem decrescente para o registo REACH de substâncias químicas em quantidade entre 1-100 toneladas/ano.
Uma nota introdutória à tutela jurídica infortunística laboral: os acidentes de trabalho
Dado o número elevado de acidentes de trabalho e tendo em consideração que foi recentemente publicado o Decreto-lei n.º 106/2017, de 29 de agosto de 2017, quanto à recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre acidentes de trabalho, torna-se necessário sensibilizar a comunidade científica para a problemática dos infortúnios laborais. Temas relacionados com o […]