Respondemos às perguntas mais frequentes sobre o tema “ilicitude do Despedimento”.
Segurança no Trabalho
Conservação dos Alimentos no Frio
Alguns dos principais erros ou práticas diárias que podem originar crescimento bacteriano e contaminações alimentares prendem-se com os alimentos prontos deixados muito tempo à temperatura ambiente, com a descongelação inadequada dos alimentos ou mesmo com a ocorrência de contaminações cruzadas.
Alterações ao Código do Trabalho: saiba o que prevê a nova lei
As alterações ao Código do Trabalho, como o alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração ou a redução da duração dos contratos a termo, entraram em vigor dia 1 de Outubro.
Espaços Confinados na Agricultura – Adegas e Destilarias
Os riscos dos espaços confinados na agricultura. nomeadamente em adegas e destilarias podem ser: asfixia; intoxicação; riscos eléctricos, biológicos e físicos.
Implementação do Reach | Apoio aos Técnicos de Segurança no Trabalho e Ambiente
A avaliação de riscos químicos, enquadrada na responsabilidade do empregador, deve ter em conta o disposto nos Regulamentos REACH e CLP, exigindo uma abordagem integrada.
Requisitos para o Transporte de Mercadorias Perigosas
Para que o transporte de mercadorias perigosas seja efetuado em segurança e cumprindo a legislação em vigor, é necessário dar resposta a alguns requisitos especiais relativamente à tripulação e operação do veículo, documentação, equipamentos e sinalização que o veículo deve possuir. . DOCUMENTAÇÃO Além das Guias de Transporte ou CMR’s (Guias para transporte internacional), que […]
VIH e Sida e a segurança e saúde no trabalho
A Recomendação (N.º200) tem um grande enfoque na SST. Reforça a necessidade de assegurar a igualdade de acesso por parte dos trabalhadores a serviços de saúde relacionados com o VIH, às suas famílias e às pessoas a cargo. Apela à promoção e implementação das normas internacionais do trabalho e das recomendações e outros instrumentos internacionais relacionados com o VIH e o mundo do trabalho, incluindo os que reconhecem o direito ao mais elevado nível de saúde.
Utilização de Pesticidas Agrícolas
As condições de vida e de trabalho na agricultura têm evoluído consideravelmente no nosso país ao longo dos últimos anos, num esforço de progresso e desenvolvimento que se traduz na introdução de novas técnicas que têm transformado, de forma acentuada, o trabalho dos agricultores. Merece especial destaque a utilização dos pesticidas agrícolas que vieram alterar […]
Estudo da OIT revela desigualdades salariais como um fenómeno persistente
Uma nova análise dos dados da OIT mostra que cerca de 10% dos trabalhadores recebe cerca de metade do global das remunerações.
Exclusão ou redução de responsabilidade nos infortúnios laborais: a controversa descaraterização dos acidentes de trabalho
O artigo procura enquadrar juridicamente o tema da exclusão da responsabilidade por parte do empregador no âmbito dos acidentes de trabalho, identificando os casos em que a mesma se verifica, aflorando a escassa doutrina nacional existente e seguindo as correntes jurisprudenciais, dominantes sobre esta matéria permitindo, assim, colmatar dúvidas que se coloquem sobre este tema.