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Prevenção e Cultura de Segurança em primeiro lugar

O nosso regime jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Local de Trabalho consagrado na Lei 102/2009 (com 5 alterações destacando-se a Lei 3/2014) tem como principal enfoque a Prevenção de Riscos Profissionais, visando além da prevenção, proteger também o trabalhador contra qualquer risco (físico, químico, biológico, mecânico e ergonómico entre outros expostos na empresa) existente (referenciado) ou potencial no local de trabalho.

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Blog Safemed publicações

Uma nota introdutória à tutela jurídica infortunística laboral: os acidentes de trabalho

Dado o número elevado de acidentes de trabalho e tendo em consideração que foi recentemente publicado o Decreto-lei n.º 106/2017, de 29 de agosto de 2017, quanto à recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre acidentes de trabalho, torna-se necessário sensibilizar a comunidade científica para a problemática dos infortúnios laborais. Temas relacionados com o […]

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Perguntas Frequentes: Participação de Menores em atividade de natureza cultural, artistica ou publicitária

Qual a legislação que regulamenta este tema? Art.ºs 2.º a 11.º da Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro . Os menores com idade inferior a 16 anos podem participar em espetáculos e outras atividades? Sim, o menor pode participar em espetáculo ou outra atividade de natureza cultural, artística ou publicitária, designadamente como ator, cantor, […]

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USMC-07664

Intoxicação: Ingestão de produto químico

A ingestão, inalação ou absorção de produtos químicos nocivos à saúde tais como detergentes, ácidos, desinfetantes, podem provocar intoxicações, queimaduras, asfixia entre outros, levando muitas vezes à morte. Estes acidentes, muitas vezes acontecem por ingestão acidental de produtos químicos colocados em embalagens impróprias, incorretamente rotuladas e armazenadas, tanto em locais de trabalho como em ambiente doméstico. Este tipo de acidente é transversal a muitos setores de atividade, nomeadamente, no setor da hotelaria e restauração.

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