Foi publicada, na 1.ª série do Diário da República, a Lei n.º 79/2019 que estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
Notícias
[Q&A] Perguntas Frequentes: Faltas
Respondemos a todas as suas questões referentes a Faltas ao Trabalho.
Estudo da OIT revela desigualdades salariais como um fenómeno persistente
Uma nova análise dos dados da OIT mostra que cerca de 10% dos trabalhadores recebe cerca de metade do global das remunerações.
[Q&A] Perguntas Frequentes – Férias
Leia as questões mais frequentes sobre “Férias”.
Prazo de entrega do Relatório Único até final de abril
A entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2018, pode ser feita desde 16 de março de 2019, de acordo com o previsto na Portaria n.º 55/2010, de 21 de janeiro
OIT estima que 36% dos trabalhadores em todo o mundo trabalhem em excesso
A OIT estima que a perda de dias de trabalho relacionada com problemas de segurança e saúde laboral custa à economia mundial perto de 4% do Produto Interno Bruto.
Relatório Único – Data de Entrega a 14 de Abril
A entrega do Relatório Único, para dados referentes a 2018, deverá ser efetuada entre 16 de março e 15 de abril de 2019 de acordo com o previsto na Portaria n.º 55/2010, de 21 de janeiro.
Nova Lei de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres
No passado dia 21 de Fevereiro entrou em vigor a Lei n.º 60/2018 com medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de igual valor A Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, que introduz medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou […]
Quais os prazos para arquivar os documentos de uma empresa?
Os documentos são o testemunho da atividade de uma empresa, devendo, por isso, ser conservados a título de prova dos atos praticados. Para tal, é fundamental ter conhecimento da legislação no que concerne à conservação de toda a documentação. Saiba quais os prazos para arquivar os diferentes documentos. Documentos de transporte – 2 anos Segundo […]
Blog Safemed revela novo design e funcionalidades
Em Março de 2015 nasceu o Blog Safemed, desenvolvido com o objetivo de se tornar a plataforma de eleição na partilha de informação e conhecimento entre profissionais e empresas de Segurança e Saúde do Trabalho. Apesar de existirem diversos espaços que reunem alguma informação sobre este sector, os mesmo estão quase sempre limitados a uma determinada visão, autor ou empresa.