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Cultura de Saúde e Segurança do Trabalho ou cultura do “danger is my business”?

Quase todas as abordagens relativas à Saúde e Segurança do Trabalho incidem sobre os aspectos “negativos” que o trabalho pode comportar, sendo sistematicamente esquecidos os aspetos “positivos” do trabalho, em termos de satisfação, bem-estar e realização pessoal. As referências são sempre às doenças profissionais, aos acidentes de trabalho e a outras “desgraças”.

Os grandes objectivos da Saúde e Segurança do Trabalho são, não se pode esquecer, a prevenção dos riscos profissionais e a (quase sempre esquecida) promoção da saúde de quem trabalha, que é algo diferente da agora denominada promoção da saúde e segurança do trabalho.

O Comité Misto em Saúde Ocupacional da Organização Mundial da Saúde e da Organização Internacional do Trabalho enunciou o grande objectivo de um ambiente de trabalho saudável, seguro e satisfatoriamente confortável e de um trabalhador saudável, ativo e produtivo, sem doenças naturais ou ocupacionais e apto e motivado para o exercício da sua actividade profissional, com satisfação e desenvolvendo-se de forma pessoal e profissional.

A Organização Internacional do Trabalho fala mesmo na necessidade de um trabalho decente (“Decent Work, Safe Work”) quando se refere aos indicadores anuais estimados de três dígitos de milhões de acidentes de trabalho e de outros tantos de doenças profissionais. Tal “retrato” mundial exige uma resposta enérgica para despertar a atenção para essa realidade, para promover a aplicação das medidas de prevenção conhecidas e para “empoderar” a capacidade dos governos e das empresas aplicarem políticas e programas eficazes de prevenção dos riscos profissionais e de promoção da saúde.

Note-se que tal está muito para além da avaliação e gestão de riscos profissionais. Falta uma abordagem do trabalho pela positiva em matéria de saúde como se esta só existisse com a extinção das doenças ou dos acidentes (de trabalho).

Para tal há muitas bocas cheias do que se convencionou chamar “cultura de saúde e segurança do trabalho” como se essa cultura fosse um elixir milagroso para resolver todos os problemas relacionados com as interdependências entre o trabalho e a saúde ou o trabalho e a doença. Num país que promove a improvisação e que essa capacidade constitui uma marca de sucesso que muitos teimam em insistir como uma das principais capacidades dos portugueses, também conhecida como a capacidade de “desenrascar”, é difícil “penetrar” com os alicerces da promoção e da prevenção. E isso ainda é pior nalguns meios laborais com uma cultura “machista” dominante que premeia o risco como exercício de valentia ou de temeridade: “agora só com uma mão, agora com dois dedos, agora sem mãos …”.

Como é possível teimar na solução “cultura de saúde e segurança”??? Já seria bom criar um “clima” de saúde e segurança nas empresas implicadas num compromisso público com tais matérias, mesmo que movidas por um pacto social no mercado em que se inserem. Resta a esperança que as políticas públicas em tal domínio deixem de mover-se apenas por arrasto das políticas europeias e passem a trabalhar, com solidez, nessas matérias. Por exemplo abordando essas matérias no sistema de ensino, tão precocemente quanto possível (há quarenta anos que se fala nisso sem nada se efetivar …).

Também, por exemplo, a coordenação intersectorial da Administração Pública tem sido insuficiente, principalmente as áreas do trabalho e da saúde, o que não tem promovido as melhores políticas activas que, de facto, potenciem uma cultura de saúde e segurança do trabalho ou, até mesmo, só um clima de prevenção dos riscos profissionais.

As referências à “cultura de saúde e segurança” como um “kit, chave na mão” que resolveria todos os problemas que se situam a montante de uma doença profissional ou de um acidente de trabalho são portanto de evitar. Dito de outra forma, um trabalhador “culto” em Saúde e Segurança do Trabalho não pode trabalhar nas piores condições de trabalho recorrendo a essa cultura como se de um “equipamento de proteção individual” se tratasse. Mas não deve ser isto que se quer, com certeza.

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António de Sousa Uva

António de Sousa Uva

António de Sousa Uva é médico e Professor Catedrático de Saúde Ocupacional da Escola Nacional de Saúde Pública onde coordena o Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental e ainda coordena o curso de especialização em Medicina do Trabalho.
António de Sousa Uva

António de Sousa Uva

António de Sousa Uva é médico e Professor Catedrático de Saúde Ocupacional da Escola Nacional de Saúde Pública onde coordena o Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental e ainda coordena o curso de especialização em Medicina do Trabalho.

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