Doenças Profissionais e Acidentes de Trabalho: só se previne o que se conhece! e com ações concretas!

Doenças Profissionais

O trabalho pode afetar positiva (ou negativamente) a saúde sendo a prevenção dos riscos profissionais, principalmente das doenças profissionais e dos acidentes de trabalho, as componentes mais valorizadas, ainda que os fatores profissionais possam influenciar, e muito mais frequentemente, a saúde de muitas outras formas.

O número e a diversidade dos fatores de risco para a saúde potencialmente existentes num ambiente de trabalho são consideráveis, diversificados e relacionados com a atividade e as condições em que é exercida. Esses fatores são tradicionalmente classificados, consoante a sua natureza, em fatores físicos, químicos, microbiológicos, psicossociais e relacionados com a atividade (ergonómicos, para alguns autores). Essas cinco categorias de fatores de risco são suscetíveis de causar efeitos adversos para a saúde.

As pessoas que trabalham não devem perder a vida a ganhá-la e, consequentemente, é imperioso que se valorize o trabalho como atividade central da vida humana isenta de riscos profissionais ou, no mínimo, ambientes de trabalho em que o seu controlo seja efetivo em ambientes de trabalho compatíveis com as situações (de saúde) concretas dos trabalhadores.

Ao longo da vida ativa sabe-se, por exemplo, que a capacidade física, medida através da capacidade cardiorrespiratória, da força máxima voluntária ou da capacidade musculoesquelética, declina com a idade, para não referir a diminuição das capacidades auditiva e visual, por exemplo, mais percetíveis por todos. Tal determina que as exigências do trabalho e as condições em que o trabalho é realizado sejam concebidos para os trabalhadores concretos que constituem a força de trabalho e não para um estereótipo de “trabalhador médio” a que frequentemente se recorre. E para trabalhadores menos jovens com o aumento da idade da reforma.

A falência (ou a insuficiência) das intervenções na promoção da saúde no trabalho e na prevenção (médica e ambiental) dos riscos profissionais também pode determinar a ocorrência de doenças profissionais e de acidentes de trabalho com os decorrentes danos para a saúde, como já se referiu, determinando a necessidade da sua reparação.

O estabelecimento de incapacidades permanentes resultantes daqueles danos consequência, por exemplo, de sequelas irreversíveis deve determinar a adaptação do trabalho às capacidades restantes dos trabalhadores. O trabalho não deve por isso ser considerado imutável devendo adaptar-se os trabalhadores concretos que o realizam, mesmo em situações, que possam surgir, com necessidades de readaptação, recolocação ou, até mesmo, reconversão.

Em síntese, qualquer ação de qualquer agente nas relações entre o trabalho e a saúde pode contribuir para a harmonia referida entre as exigências do trabalho e a situação de saúde se essa compatibilidade for o alvo de ação, em vez de exames globais de saúde inespecíficos. De facto, essa compatibilidade é que constitui o grande objetivo da aptidão para o trabalho, principalmente se a sua conceção tiver sempre presente que a prevenção dos riscos profissionais deve fazer parte integrante das boas práticas profissionais.

Aquela conceção deve ser sempre consequência não só do conhecimento sobre o processo produtivo concreto mas também dos riscos potenciais para a saúde (e da segurança) de quem trabalha. Devem ser esses os locais de trabalho saudáveis tão “badalados” e tão pouco “praticados” mas, acima de tudo, com trabalhadores saudáveis.

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Bibliografia

• Sousa-Uva, A (ed). Trabalhadores saudáveis e seguros em locais de trabalho saudáveis e seguros, Lisboa: Petrica Editores, 2010.

• Sousa-Uva A, Serranheira F. Saúde, Doença e Trabalho: ganhar ou perder a vida a trabalhar. Lisboa: Diário de Bordo, 3ª ed., 2020 (no prelo).

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