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Fairtrade na HSE – Encurtando o “social gap” entre civilizações

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O conceito de “Fair Trade” poderá ser familiar para muitos e desconhecido para outros. Facto é que a sua prática continua a melhorar a vida de milhares de pessoas e trabalhadores em países em desenvolvimento.

O “coffee break” das 10h da manhã tem os mais variados significados, sendo talvez o mais comum, aquela sensação simplista que permite à pessoa libertar um pouco da tensão acumulada durante a manhã. A realidade é que esse café pode ter sido produzido por homens e crianças, nas plantações de África ou da América Latina, sujeitos a trabalhos forçados e à exposição a elevados níveis de pesticidas que são usados para o controlo de pragas das plantações. Nesse sentido o Fair Trade surge como uma solução para fazer face às vicissitudes presentes no modelo de “conventional trade”. De aplicação em países como Mali, Nigéria, Camboja ou Venezuela, o conceito de Fair Trade apresenta-se como uma parceria entre produtores, sobretudo do sector primário, e consumidores providenciando uma troca mais justa entre quem compra e quem produz.

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Como funciona?

Em termos práticos, entre o produtor i.e. de algodão na Ásia Central e o consumidor na Europa existe uma panóplia imensa de pessoas que consomem os recursos monetários gerados por essa produção. Muitos produtores com parcos recursos académicos e sociais precisam de escoar o produto para mercados onde o consumidor tem considerável poder de compra. Dessa feita precisam de um intermediário que estabeleça contato com outro intermediário e por aí adiante até fazer chegar o algodão a esses mercados. Confuso? Imagine o leitor uma linha entre o ponto A (produtor) e B (consumidor) formada for várias portas que só abrem se se pagar pela chave (comissões). O que o Fair Trade faz é eliminar estes intermediários entre o produtor e consumidor final. Como? Com standards definidos pela FairTrade International, que passam por garantir um preço mínimo pelo produto, não obstante as variações do mercado, bem como garantias ao nível de sustentabilidade ambiental e social.

O consumidor quando compra um produto (bananas, café, açúcar, algodão, cacau, …) marcado com o logotipo FairTrade está a contribuir de maneira poderosa para a redução da pobreza nestes países produtores, no sentido de estar a garantir o custo mínimo de produção ao trabalhador, o que no mercado de comércio tradicional não é uma realidade, especialmente se o produto for originário de países subdesenvolvidos.

What’s Next?

Com o preço do custo do produto garantido, os cerca de 1.5 milhões de agricultores/trabalhadores de pequena escala dispersos ao longo de 74 países que usufruem dos standards Fairtrade podem assim evoluir em matérias como:

  •  Aumento do controlo do produtor no processo comercial;
  •  Terminar com as excessivas horas de trabalho;
  •  Combater as condições precárias do local de trabalho (lidar com químicos sem EPC’s ou EPI’s, trabalho com equipamentos perigosos);
  •  Diminuir o trabalho que envolva práticas abusivas.

Papel da HSE

Do peso dos sacos que têm de ser carregados por trabalhadores mal nutridos, às fracas condições térmicas e de ventilação, passando pelo manuseamento de máquinas de trituração de grãos sem equipamentos de proteção, os perigos que se encontram nestes espaços de trabalho fazem aumentar os riscos para escalas bastante elevadas com óbvios impactes na Segurança, Saúde e Ambiente [HSE].

Com o cenário dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais sempre presente, os trabalhadores encontram-se constantemente em situação precária de trabalho o que os impede de sair da situação económico-social em que se encontram. Nesse sentido, a FairTrade International adotou a Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais da OIT assim como outras Convenções OIT (Convenção C111, Convenção C105, Convenção C155 ou Convenção C184) visando o facto de os processos de trabalho nos campos/fábricas verem o inerente risco de saúde minimizado por controlo adequado.

O resultado teve reflexos num aumento da eficácia e, acima disso, da eficiência produtiva dos trabalhadores destes sectores espelhando-se nos cerca de 45% de cooperativas de pequenos agricultores e 20% de organizações com contratos de trabalho terem relatado em 2011 que venderam mais de 50% do seu produto ao abrigo do conceito Fairtrade, conduzindo a um caminho em que as vendas de produtos tivessem gerado cerca de €944 milhões em receitas para os produtores nos anos de 2012/2013, segundo a FairTrade International.

 As receitas destinam-se aos mais variados fins, como:

  •  Construção de escolas e centros de dia para as comunidades de agricultores;
  •  Construção de sistemas de água, pontes e estradas;
  •  Edificado hospitalar (maternidades, centros médicos de apoio aos trabalhadores).

Os standards Fair Trade implementaram melhores práticas no setor primário de países subdesenvolvidos. Antes as crianças teriam de se deslocar 10 km para ir à escola. Hoje têm

escola na sua comunidade. Crianças morriam no parto e existiam elevadas taxas de mortalidade infantil. Hoje constroem-se maternidades. Com a adoção das Convenções OIT por parte da Fairtrade International, os contentores vazios que continham pesticidas e eram posteriormente usados como acumuladores de água deram lugar ao descartar adequado dos resíduos.

Comprar produtos Fair Trade não vai ajudar só aqueles que trabalham na base de sustentação de uma sociedade – a alimentação – dos países subdesenvolvidos mas todos aqueles interessados em viver neste condomínio global – o Planeta – devido às boas práticas ambientais, sociais e laborais requeridas pela ideia. Está criado assim espaço para uma “win win situation”.

Bibliografia:

  • www.theguardian.com
  • International, FairTrade (2014), “Monitoring the Scope and Benefits of FairTrade” – Sixth Edition
  • International, FairTrade (2005), “Fairtrade Standard for Hired Labour”
  • Fairtrade, Factsheet (2010), “Faitrade Fights Child Labour”
  • www.ilo.org
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Sérgio Roldão Duarte

Sérgio Roldão Duarte

Training Coordinator da iNLS Solutions, Lda - Boost Your HSE Career; BSc in Environmental Health at INLS Solutions
Sou Licenciado em Saúde Ambiental pela Coimbra Health School, tendo tido incursões pela University of Applied Health Sciences de Zagreb – Croácia e pela Telemark University College – Noruega. Na iNLS desenvolvo atividades de logística e aconselhamento relacionadas com Saúde e Segurança no Trabalho, Segurança Alimentar e Ambiente.
Sérgio Roldão Duarte

Sérgio Roldão Duarte

Sou Licenciado em Saúde Ambiental pela Coimbra Health School, tendo tido incursões pela University of Applied Health Sciences de Zagreb – Croácia e pela Telemark University College – Noruega. Na iNLS desenvolvo atividades de logística e aconselhamento relacionadas com Saúde e Segurança no Trabalho, Segurança Alimentar e Ambiente.

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