Idade ativa e Reforma: o “tudo ou nada”?

Nos últimos anos a idade da reforma tem vindo a aumentar um pouco por toda a Europa e, obviamente, também em Portugal em que se constata ainda uma penalização crescente no que concerne às reformas antecipadas. Não será alheio a essa circunstância, entre outros, o aumento da esperança de vida e a redução da taxa de natalidade.

De facto, o envelhecimento da população nas sociedades do mundo ocidental tem levado a importantes mudanças dos sistemas de Segurança Social ainda que essa extensão da vida ativa não seja acompanhada de intervenções na melhoria das condições de trabalho inerentes a tal prolongamento dessa vida. Seria desejável que a “capacidade de trabalho” ao longo da vida se mantivesse nos níveis do início da atividade profissional em idades jovens, mas esse prolongamento da vida ativa coloca importantes desafios em diversos contextos, e também na perspetiva da Saúde Ocupacional e de outras disciplinas como a Ergonomia encarada na ótica da Saúde e Segurança do Trabalho (SST).

Um trabalhador saudável, ativo e produtivo, sem doenças naturais ou ocupacionais e apto e motivado para o exercício da sua atividade profissional, naturalmente em todas as idades, deveria determinar ações concretas, designadamente no que ao envelhecimento dos trabalhadores diz respeito. Sabe-se, por exemplo, que a capacidade física, medida através da capacidade cardiorrespiratória, da força máxima voluntária ou da capacidade musculoesquelética, declina com a idade, para não referir a diminuição das capacidades auditiva e visual, que são conhecidas de todos.

Também se sabe que existe uma ampla variabilidade individual nessas vulnerabilidades muito dependente, para além de fatores individuais, de fatores relacionados com o ambiente de trabalho, da atividade desenvolvida e da organização do trabalho.

É que se as empresas e outras organizações passarem a integrar a realidade do envelhecimento da sua força de trabalho será indispensável conceber o trabalho para os trabalhadores (idosos ou não) numa perspetiva de aliar a capacidade restante desses trabalhadores às exigências concretas que o trabalho determina. Por exemplo, a intensidade luminosa necessária para uma atividade pode determinar valores muito mais elevados se o executante é um sexagenário em relação à mesma intensidade para um trabalhador com vinte anos. E tido em conta esse aspeto, a performance será equivalente em termos de eficácia.

A decisão de trabalhar ou de se reformar depende de inúmeros fatores que estão para além do enquadramento legal nesse domínio, de que destaca desde logo a vontade do trabalhador. A questão para refletir que aqui se deixa é se faz sentido o “tudo ou nada” na aptidão para o trabalho relacionada com o envelhecimento e as exigências do trabalho. Não seria desejável encarar a possibilidade de ter mais alguma criatividade em, num período pré-reforma de dimensão variável e naturalmente com cariz voluntária, se criarem condições para outros modelos de passagem à reforma que não seja o do “tudo ou nada”? É que estou em querer que todos ganhariam: trabalhadores, empregadores e Segurança Social.

Lisboa (Nafarros), 04 de abril de 2019

Bibliografia

• Crawford J. Working until 70, government policy, economic need and role of Ergonomics and Occupational Health. International Congress Series. 2005;1280:29-34.

• McDermott H et al. Developing occupational health services for active age management. Occupational Medicine. 2010;60(3):193–204.

• Sousa-Uva, A (ed). Trabalhadores saudáveis e seguros em locais de trabalho saudáveis e seguros, 2010, Lisboa: Petrica Editores.

• Sousa-Uva A, Serranheira F. Saúde, Doença e Trabalho: ganhar ou perder a vida a trabalhar. 2013, Lisboa: Diário de Bordo.

António de Sousa Uva

António de Sousa Uva é médico do trabalho e Professor Catedrático. Coordena o Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental da ENSP/UNL e é Membro do Centro de Investigação em Saúde Pública (CISP).
António de Sousa Uva

António de Sousa Uva

António de Sousa Uva é médico do trabalho e Professor Catedrático. Coordena o Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental da ENSP/UNL e é Membro do Centro de Investigação em Saúde Pública (CISP).

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