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Literacia em Saúde Ocupacional: necessidade ou exigência na prevenção dos riscos profissionais?

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Diversas estimativas de diversas organizações, com destaque para as organizações das Nações Unidas, indicam o sofrimento, a morte e as implicações económicas das “doenças ligadas ao trabalho” e a consequente necessidade da sua prevenção. São, de facto, vários milhões de mortes que, pelo menos no plano teórico, podiam ser totalmente evitadas e, em termos práticos, muito diminuídas. Dito de outra maneira, mais ou menos em cada dois anos, no mundo, perdem a vida a ganhá-la o equivalente à população ativa de Portugal o que constitui uma imagem “esmagadora”.

Das centenas de milhares de acidentes mortais e das centenas de milhões de acidentes de trabalho que se estima que anualmente ocorram no mundo e das, também, inúmeras doenças profissionais, muitos podiam ser evitados se fossem adoptadas as medidas de prevenção adequadas. Temos, portanto, todos ainda tanto a fazer…

As taxas de frequência de acidentes de trabalho por regiões do globo são muito díspares o que determina também a necessidade de “globalização” das medidas de proteção e de promoção da saúde de quem trabalha em vez da seleção “natural” dos países de mais baixa “renda” para concentrar a produção mais “agressiva” para a saúde por mais insuficiente regulamentação e controlo. Por exemplo, as economias mais robustas têm uma população activa semelhante à da Índia, verificando-se, no entanto, que neste país ocorre um número de acidentes (incluindo os mortais) três vezes superior, apesar da economia informal. Não poderia existir uma maior demonstração dos resultados potenciais daquela “globalização” em matéria de prevenção.

Muita da gestão dos riscos profissionais assenta em medidas centradas nos trabalhadores, mais relacionadas com a Medicina do Trabalho e outras, por outro lado, mais focadas no ambiente de trabalho.

O “empoderamento” dos trabalhadores ampliando muito a sua literacia em Saúde Ocupacional é, se não ausente, muito incipiente, e deve ser vista como mais uma das principais medidas de aumento da perceção dos riscos profissionais que deveria ser mais “uma linha da frente” no combate às más condições de trabalho na perspetiva da Saúde e da Segurança do Trabalho.

É, consequentemente, urgente contribuir para a modificação de uma cultura muito dominante do “improviso” tão “impregnada” entre nós, para um clima e uma cultura de saúde e segurança que reduza, tendencialmente a zero, a probabilidade de ocorrência de acidentes de trabalho e de doenças profissionais. E tal só será alcançado quando as práticas profissionais também exigirem o cumprimento de regras de saúde e segurança nas suas boas práticas e as sociedades se organizarem mais nesse sentido.

Entre nós, apesar do percurso Europeu feito nas últimas décadas, as medidas de organização do combate aos riscos profissionais tardam em “impregnar” a cultura organizacional daquela urgência, circunscrevendo-se muitas vezes a aspetos formais de dispositivos normativos e de controlo do seu cumprimento “administrativo”. Salvo melhor opinião é “o caminho das pedras” para lá chegar e uma das maneiras de “tirar pedras” é investir muito, e organizadamente, na literacia dos trabalhadores nessas matérias.

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Bibliografia

  • Sousa-Uva, A (ed). Trabalhadores saudáveis e seguros em locais de trabalho saudáveis e seguros, 2010, Lisboa: Petrica Editores.
  • Sousa-Uva, A (org). Saúde Ocupacional: o trabalho ou o trabalhador como principal alvo da sua ação? 2019, Lisboa: Petrica Editores.

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António de Sousa Uva

António de Sousa Uva

António de Sousa Uva é médico do trabalho e Professor Catedrático. Coordena o Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental da ENSP/UNL e é Membro do Centro de Investigação em Saúde Pública (CISP).

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