O desconhecido Mundo do Amianto

A opinião de Carmen Lima, coordenadora do SOS AMIANTO e coordenadora do Centro de Informação de Resíduos da Quercus.

Amianto é uma palavra que quase todos nós já ouvimos e associamos aos telhados das casas, escolas e armazéns.

Na realidade, a maioria das vezes, achamos que não há grande mal, porque todos nós já estivemos expostos e ninguém se lembra de ter adoecido por isso. No entanto, existe uma realidade associada ao Amianto desconhecida pela maioria das pessoas.

O Amianto foi incorporado em cerca de 3.000 materiais diferentes, desde as tradicionais coberturas, aos pavimentos em vinil, tetos falsos, diversos materiais em fibrocimento como autocolismos ou condutas de abastecimento de água, alcatifas, papel de parede, torradeiras, secadores de cabelo ou até mesmo radiadores.

É uma fibra natural abundante na natureza, com boas propriedades físicas e químicas, como resistência mecânica às altas temperaturas, incombustibilidade, boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, resistente ao ataque de ácidos e bactérias, facilidade de ser trabalhada como um tecido, para além do baixo custo.

Face a estas características, o Amianto foi amplamente utilizado, entre 1945 – 1990, em materiais para fins domésticos, uso industrial, e em materiais para a construção. Poderá encontrar diversos exemplos destes materiais e equipamentos em www.sosamianto.pt.

O IARC – Internacional Agency for Resource of Câncer (Centro Internacional de Investigação do Cancro) classifica como carcinogénico (agente, mistura ou exposição suscetível de produzir ou favorecer o cancro) todas as variedades de Amianto, pelo que a exposição deve ser reduzida ao mínimo.

A OMS – Organização Mundial da Saúde chega mesmo a referir que «não se conhecem valores limites de exposição abaixo dos quais não haja risco cancerígeno» e alerta para os riscos de exposição ao Amianto e seus efeitos na saúde ambiental.

Em 2003, na Alemanha (Dresden), a Conferência Europeia sobre Amianto considerou inclusive que o Amianto continuava a ser o mais importante agente tóxico cancerígeno, presente nos locais de trabalho, na maioria dos países.

Segundo a OMS, a exposição ao Amianto poderá provocar doenças pulmonares, como placas pleurais, asbestose, cancro no pulmão, mesotelioma, assim como cancro do ovário, cancro da laringe ou cancro gastrointestinal.

Foi proibida a utilização de todas as fibras de Amianto a partir de 1 de Janeiro de 2005 devido ao seu efeito carcinogénico, contudo, apesar de ser proibido utilizar, não é obrigatório remover o que já está aplicado. No entanto, devem ser implementadas ações de controlo e monitorização, para vigiar a sua degradação, período em que poderá libertar fibras prejudiciais à saúde.

No caso de serem identificadas situações com risco de exposição para as pessoas, quer em situações de saúde ocupacional (emprego), quer em situações de saúde ambiental (locais que frequentem, como por exemplo escolas) deverão ser tomadas medidas para corrigir e minimizar esta exposição, e nas situações graves remover.

No caso de existir Amianto em locais de trabalho, os empregadores são obrigados a identificar a presença, ou a suspeita da presença, de amianto nos edifícios ou instalações e a transmitir essas informações a todas as pessoas suscetíveis de se encontrarem expostas ao Amianto no âmbito da sua utilização, de trabalhos de manutenção ou de outras atividades no interior ou no exterior dos edifícios. A única solução segura para prevenir a exposição ao Amianto é a sua remoção, que exige contudo cuidados muitos especiais.

É por isso fundamental a criação de «competência para a remoção de amianto» na medida em que não existe em Portugal um modelo estabelecido para licenciar ou certificar os operadores que removem este material carcinogénico. Assim, qualquer empresa, seja de que ramo for, pode remover este material, desde que apresente um processo de notificação para o efeito, à ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho, processo que não é aplicável para as obras de pequena dimensão e não garante uma monitorização ou fiscalização total ao Amianto removido em Portugal.

Face a esta lacuna, são inúmeros os casos de perfeitas aberrações que têm ocorrido em Portugal, quer no setor público quer no setor privado, que acreditamos que só venham a ser minimizadas com a definição de um modelo para o licenciamento ou certificação destes operadores, à semelhança do que é feito para outras atividades do setor da construção, e seguindo os exemplos que foram adotados nos outros países da União Europeia.

A Quercus apoiou recentemente a criação do Projeto SOS AMIANTO (que conta igualmente com o apoio institucional da Fundação Portuguesa do Pulmão e da Associação de Médicos pelo Direito à Saúde) que é o primeiro grupo em Portugal dedicado a apoiar as vítimas do Amianto, quer as que estiveram expostas a este tipo de fibras, quer os familiares das mesmas. Este Grupo tem como missão informar, aconselhar e sensibilizar sobre o tema.

Se esteve exposto ou conhece quem esteve exposto ao amianto, contate-nos através do sosamianto.pt. Ajude-nos a ajudar.

Fonte Sic Notícias:
https://sicnoticias.pt/opiniao/2019-04-08-O-desconhecido-Mundo-do-Amianto

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