O ensino da Medicina do Trabalho em Portugal

O ensino da Medicina do Trabalho foi assegurado, desde 1963, pelo Instituto de Higiene Dr. Ricardo Jorge, como especialização do Curso de Medicina Sanitária. O ensino da Medicina do Trabalho está ainda associado, em termos históricos, à formação especializada de médicos do trabalho, através de um curso que constituía habilitação legal para o exercício da medicina do trabalho em serviços médicos do trabalho, inicialmente no âmbito das disposições técnico-normativas e jurídicas de 1962 sobre a prevenção da silicose, nas minas, nos estabelecimentos industriais e em outros locais de trabalho em que existia o risco daquela doença profissional.

Em 1966 é criada a Escola Nacional de Saúde Pública e de Medicina Tropical, transitando o referido Curso de Medicina do Trabalho para essa instituição. O diploma legal regulamentar cria então a cadeira de Higiene e Medicina do Trabalho, subdividida em cinco disciplinas: Higiene do Trabalho; Fisiologia do Trabalho e Ergonomia; Patologia e Clínica do Trabalho; Organização dos Serviços Médicos do Trabalho e Legislação do Trabalho.

Em 1972,é criada a Escola Nacional de Saúde Pública (e o Instituto de Higiene e Medicina Tropical), inicialmente, na dependência do Instituto Nacional de Saúde (INSA) e, a partir de 1976, de forma autónoma, ano em que deixou de constituir o sector de ensino do INSA.

A partir de 1989, são criados dois novos Cursos de Medicina do Trabalho, o primeiro dos quais na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e o segundo na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.Naquele mesmo ano, o então novo curso da Universidade de Coimbra “… é considerado habilitação profissional suficiente para o exercício da medicina do trabalho …”, deixando a Escola Nacional de Saúde Pública de deter o monopólio da formação de médicos do trabalho em Portugal.

Só em 1991, o Curso de Medicina do Trabalho da Universidade do Porto tem o mesmo reconhecimento cessando, nessa data, a afetação de vagas do Curso de Medicina do Trabalho da Escola Nacional de Saúde Pública às zonas Centro e Norte do país.

O ensino da Medicina do Trabalho/Saúde Ocupacional não tem no entanto ficado circunscrito a Cursos de Especialização em Medicina do Trabalho e Cursos de Mestrado em Saúde Ocupacional. O ensino da Saúde Ocupacional tem integrado os planos e estudo de diversos cursos de pré e de pós-graduação.

Por exemplo, no início dos anos de 1980 a Escola Nacional de Saúde Pública organizou esse ensino no contexto do currículo do Curso de Administração Hospitalar e no final dessa década e início dos anos de 1990, diversos Cursos Monográficos de Saúde Ocupacional para os médicos da carreira de Medicina Geral e Familiar.

É ainda em 1991 que a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) transita para a tutela do Ministério da Educação sendo integrada na Universidade Nova de Lisboa em 1994. A partir dessa data, a Saúde Ocupacional passa ainda, através de diversas modalidades, a integrar o elenco das disciplinas do mestrado em Saúde Pública, que a ENSP organiza com regularidade até à presente data, assim como do curso de Doutoramento em Saúde Pública.

Como já foi referido, a Escola Nacional de Saúde Pública foi, por um período de mais de 20 anos, a única instituição a ensinar Medicina do Trabalho em Portugal. O plano de estudos do Curso de Medicina do Trabalho do ano letivo de 1964/65 incluía já um conjunto de nove disciplinas:

  • Higiene Social e Administração Sanitária
  • Técnica de Saneamento
  • Fisiologia do Trabalho e Ergonomia
  • Patologia e Clínica do Trabalho
  • Higiene Industrial
  • Organização e Administração da Medicina do Trabalho
  • Epidemiologia e Técnica de Profilaxia
  • Demografia e Estatística Sanitária
  • Legislação do Trabalho

O plano de estudos do Curso só viria a sofrer alterações no ano letivo de 1967/68, já como curso regular da então Escola Nacional de Saúde Pública e Medicina Tropical, com algumas alterações nas designações das disciplinas.

Ao longo da sua história, o Curso de Medicina do Trabalho (CMT) da Escola Nacional de Saúde Pública veio a sofrer diversas reestruturações, algumas de grande profundidade, a primeira das quais ocorreu em 1985 e a última das quais em 2018 tendo, desde sempre, o reconhecimento da Ordem dos Médicos no contexto da formação da especialidade de Medicina do Trabalho, reafirmado pela sua creditação no plano de formação da carreira de Medicina do Trabalho na Administração Pública no contexto da formação teórica aí preconizada.

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António de Sousa Uva

António de Sousa Uva é médico e Professor Catedrático de Saúde Ocupacional da Escola Nacional de Saúde Pública onde coordena o Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental e ainda coordena o curso de especialização em Medicina do Trabalho.
António de Sousa Uva

António de Sousa Uva

António de Sousa Uva é médico e Professor Catedrático de Saúde Ocupacional da Escola Nacional de Saúde Pública onde coordena o Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental e ainda coordena o curso de especialização em Medicina do Trabalho.

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