Passado e Presente da Saúde Ocupacional, perspetivando o seu futuro

O trabalho pode afetar negativamente a saúde sendo, nos nossos dias, quase negligenciável a valorização do papel promotor de saúde que o trabalho deveria proporcionar. Tal é revelador da preponderância atribuída à componente preventiva dos riscos profissionais em detrimento da componente positiva (promotora) da saúde e do bem-estar, assim como dos aspectos relacionados com o desenvolvimento pessoal dos trabalhadores.

Qualquer que seja o modelo conceptual subjacente, a abordagem prática dos aspectos relativos às (inter) relações trabalho/saúde (doença) implica um conhecimento adequado dos factores profissionais em jogo e das respetivas repercussões para a saúde dos trabalhadores que se adquire através da análise do trabalho que, na perspectiva da saúde e da segurança, se caracteriza sempre pela sua complexidade.

Tal abordagem, baseada nos “factores (profissionais) de risco” identificados como responsáveis (reais ou potenciais) pelos efeitos “adversos” para a saúde, incluindo a ocorrência de situações de doença relacionada com o trabalho, constitui a abordagem “tradicional” da Medicina do Trabalho. Esse grupo de variáveis tem constituído o alvo privilegiado dos estudos sobre as relações trabalho/doença realizados no âmbito e na perspectiva da intervenção mais característica da Medicina do Trabalho, e também da Segurança do Trabalho e da Higiene do Trabalho.

Historicamente convencionámos denominar anteriormente (com alterações entretanto introduzidas) a evolução da Saúde Ocupacional em quatro períodos:

  • a fase da Proto-Medicina do Trabalho, desde perto da Antiguidade até à Segunda Grande Guerra;
  • a fase da Medicina do Trabalho Clássica, desde a Segunda Grande Guerra até à década de 1980;
  • a fase da Nova Saúde Ocupacional (SO), desde a década de 1980 até final dos anos de 1990; e
  • a fase da Segurança, Higiene e Saúde dos Trabalhadores nos Locais de Trabalho (SHSTLT), desde o final da década de 1990 até à atualidade (Saúde e Segurança do Trabalho no séc. XXI).

Colocam-se hoje muitas questões com o presente e o futuro da SO, por exemplo:

  • A evolução, em 25 anos, de menos de uma centena de especialistas em Medicina do Trabalho para os atuais valores cerca de dez vezes superiores também melhorou na mesma proporção os cuidados de Medicina do Trabalho prestados? E os mesmos aspetos nos serviços prestados por Técnicos de Segurança e Higiene e outros técnicos?
  • Formar para quê? Será possível continuar a definição de planos de ação de que não resultam atividades (e muito menos programas de ação) por insuficiente dotação de recursos e de adequados modelos de aplicação?
  • Bastará o “cumprimento administrativo” da vigilância médica e ambiental para os objetivos atrás referidos da SHSTLT?
  • Sem fortalecimento da componente “inspetiva” valerá a pena investir em programas nacionais de SHSTLT e em melhores e mais capazes técnicos?

Tudo leva a crer que os tempos que se avizinham não sejam promotores de grandes investimentos em SHSTLT, pelo menos enquanto esta for encarada mais como um custo do que como um investimento. E tal acontece num revisitar, muito frequente e ao longo dos tempos, de constantes avanços e recuos. Isso apesar da criação e da divulgação de conhecimento em matéria de prevenção dos riscos profissionais ser cada vez maior e, portanto, de se aumentar ainda mais o fosso entre o conhecimento dos fatores de risco (ou perigos) e dos riscos profissionais e a aplicação da sua prevenção.

Oxalá os cidadãos, mais do que os técnicos de SST, coloquem nestes aspetos o grau de prioridade que force, cada vez mais, os políticos a não abandonar a intervenção reguladora que permita que as pessoas que trabalham não percam a vida a ganhá-la e que os técnicos exerçam cada vez com mais competência as suas atividades e, não menos importante, em contexto ético adequado.

Bibliografia

  • Santos CS, Sousa-Uva A. Saúde e Segurança do Trabalho: notas historiográficas com futuro. Lisboa: ACT, 2009, 231 pp.
  • Sousa-Uva A. Saúde e Segurança do Trabalho em Portugal: revisitando, através de notas soltas, os últimos 50 anos – 1ª parte. Segurança. 2013, 217:3-5.
  • Sousa-Uva A. Saúde e Segurança do Trabalho em Portugal: revisitando, através de notas soltas, os últimos 50 anos – 2ª parte. Segurança. 2014, 218:3-5.
  • Sousa-Uva A, Serranheira F. Saúde, Doença e Trabalho: ganhar ou perder a vida a trabalhar? Lisboa: Diário de Bordo, 2ª ed., 2019.

Lisboa (ENSP/UNL), 01 de julho de 2019

António de Sousa Uva

António de Sousa Uva é médico do trabalho e Professor Catedrático. Coordena o Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental da ENSP/UNL e é Membro do Centro de Investigação em Saúde Pública (CISP).
António de Sousa Uva

António de Sousa Uva

António de Sousa Uva é médico do trabalho e Professor Catedrático. Coordena o Departamento de Saúde Ocupacional e Ambiental da ENSP/UNL e é Membro do Centro de Investigação em Saúde Pública (CISP).

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