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Programa Nacional de Vacinação

O Programa Nacional de Vacinação (PNV) foi criado em 1965 e desde essa data está em permanente revisão e melhoria, visando vacinar o maior número de pessoas com as vacinas mais adequadas, o mais precocemente possível, de forma duradoura, promovendo a proteção individual e com mais-valias para a Saúde Pública.
As vacinas para integrar o PNV são selecionadas com base na epidemiologia das doenças, na evidência científica do seu impacte, na sua relação custo-efetividade e na sua disponibilidade no mercado.
A vacinação é um direito e um dever dos cidadãos, participando ativamente na decisão de se vacinarem, com a consciência que estão a defender a sua saúde, a Saúde Pública e a praticar a cidadania. Vacinar é, portanto, também uma responsabilidade e um ato de solidariedade.
A Direção-Geral da Saúde coordena o Programa a nível nacional de forma dinâmica e transparente, assessorada pela Comissão Técnica de Vacinação e por especialistas que acompanham os progressos, avaliam e asseguram a sua revisãosempre que necessário.

Contudo ainda existe o “Programa de Vacinação dos Trabalhadores” (PVT) que visa prevenir a transmissão de agentes biológicos que poderão conduzir a infeções e/ou a doenças infeciosas, com repercussões na saúde do trabalhador e/ou na sua capacidade de trabalho e, consequentemente, na produtividade e competitividade da empresa.A elaboração e implementação do PVT é uma competência dos Serviço de Saúde e Segurança do Trabalho (SST/SO) de cada empresa, cabendo à entidade empregadora assegurar a disponibilização das vacinas necessárias e os respetivos encargos inerentes à vacinação, de acordo com a legislação em vigor (artigo 13º do Decreto-Lei nº 84/97, de 16 abril e artigo 15º Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro  e suas alterações).

 

Publicado, inicialmente, SNS, Serviço Nacional de Saúde.

Veja o Programa Nacional de Vacinação aqui.

 

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