Foi hoje premiado pela EU-OSHA (Agência Europeia para a Segurança) um projeto no âmbito da segurança do trabalho, desenvolvido entre o Conselho Empresarial do Centro (CEC) em conjunto com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
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Inspetores da ACT em greve pela 1ª vez em 20 anos
Incapacidade de dar seguimento a todas as contraordenações é uma das razões que levou a direção a dar trabalhos administrativos aos inspetores. Esta é uma das decisões que motivou a greve de hoje na ACT.
[Legislação] 8ª Alteração ao Código do Trabalho
Publicação na 1ª Série do Diário da República do diploma que consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho.
[Noticia] Inspectores em greve por falta de condições de trabalho
O Sindicato do Inspectores do Trabalho (SIT) marcou uma greve para o próximo dia 28 de Abril, um protesto que vem na sequência das denúncias contra a gestão da actual direcção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e pela melhoria das suas condições de trabalho.
[Notícia] ACT investiga empresa do Fundão por denúncias de emigrantes em França
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a acompanhar uma empresa do Fundão que tem sido alvo de denúncias por não pagamento a trabalhadores contratados para obras em França, confirmou à Lusa aquela entidade.
[Notícia] Inspetores do Trabalho acusam direção de “má gestão de recursos humanos”
A Comissão de Trabalhadores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) acusou hoje a atual direção de “má gestão dos recursos humanos” e de tomar decisões unilaterais que põem em risco e fragilizam a fiscalização do trabalho.
[Notícia] Governo anuncia contratação de 37 inspetores para a ACT
O ministro da Solidariedade e Emprego anunciou a contratação de 37 inspetores para a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que no total chegarão perto dos 350, mas a oposição considera a medida insuficiente. Nota a Lusa que, Pedro Mota Soares avançou esta quarta-feira na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho, onde está […]
[Q&A] Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Leia as perguntas mais frequentes e respostas oficiais sobre Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.