O sarampo é uma doença infeciosa que, popularmente, se carateriza pelo aparecimento de um exantema (manchas avermelhadas na pele) fugaz (permanece poucos dias). Claro que o sarampo só uma vez vem ao pelo e que as outras seis, para além das manchas vermelhas na pele (ou algo parecido) têm quadros clínicos com semelhanças, mas também muito diferenças (por exemplo, a rubéola, a escarlatina e outras doenças exantemáticas …) e, claro, também a sua caraterização clínica vai muito para além do referido exantema.
Já lá vão umas décadas em que a “vacina” para a doença era tê-la contraído o que, essencialmente, ocorria em determinadas épocas do ano em que a doença grassava muito rapidamente. Também já lá vão umas décadas em que a vacina, que tem boa eficácia, integra o plano nacional de vacinação.
O sarampo e as suas complicações fazem parte a Lista das Doenças Profissionais há muitos anos no capítulo das doenças infeciosas e parasitárias (quadro 52.06)1 sendo o trabalho em hospitais (ou outras unidades de saúde) locais que fazem parte da lista limitativa de trabalhos suscetíveis de causar a doença.
Repare-se numa das muitas recentes notícias publicadas2 sobre este assunto:
“… já são 25 os casos confirmados de sarampo no surto que eclodiu esta semana no hospital de Santo António (Porto) e ainda há 32 casos suspeitos em investigação. A maior parte dos casos confirmados (22) são profissionais de saúde e, destes, cinco não estavam vacinados, quatro tinham um esquema vacinal incompleto (uma dose em vez das duas recomendadas) e um desconhecia se estava ou não imunizado …”.
Este surto desencadeou uma acesa discussão pública sobre a obrigatoriedade da vacina no(s) grupo(s) profissional(ais) acima referido(s). De facto, muitos dos doentes foram profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, …) que contraíram a doença profissionalmente, circunstância que os media (ou mídia no português do Brasil) raramente (ou nunca) referiram explicitamente, antes colocando o enfoque na obrigatoriedade (ou não) desses profissionais se vacinarem (e a grande maioria estava vacinados corretamente).
Também há décadas que existe a obrigação legal dos empregadores (incluindo o Estado) implementarem medidas de prevenção para as doenças profissionais (incluindo as infeciosas) e, consequentemente, também para a prevenção do sarampo de origem profissional.
No caso concreto dos agentes microbiológicos existe mesmo desde há mais de vinte anos um diploma legal que transpõe uma Diretiva da União Europeia (Decreto-Lei nº 84/97 de 16 de abril)3 e outros diplomas legais complementares que abordam os aspetos relativos à lista desses agentes (o vírus do sarampo é classificado no grupo 2 de risco infecioso – “… agente biológico que pode causar doenças no ser humano e constituir perigo para os trabalhadores sendo escassa a probabilidade de se propagar na coletividade e para o qual existem, em regra, meios eficazes de profilaxia e tratamento …”). Repare-se na dissonância entre a história natural do sarampo e esta classificação.
A propósito da polémica sobre a vacinação transcrevo, para ajudar à reflexão, o artº 13º desse Decreto-Lei sobre a vacinação dos trabalhadores expostos a agentes microbiológicos profissionais:
“… 1 — Se existirem vacinas eficazes contra os agentes biológicos a que os trabalhadores estão ou podem estar expostos, a vigilância da saúde deve prever a vacinação gratuita dos trabalhadores não imunizados.
2 — O empregador deve assegurar que os trabalhadores sejam informados das vantagens e dos inconvenientes da vacinação e da falta de vacinação.
3 — A vacinação deve obedecer às recomendações da Direcção-Geral da Saúde, ser anotada na ficha médica do trabalhador e registada no seu boletim individual de saúde .…”.
Julgo que a proteção da saúde e da segurança de quem trabalha deveria ser mais valorizada por todos nós, designadamente pelo poder político, pelas entidades patronais e pelos trabalhadores e seus representantes e situar-se para além da abordagem baseada na “culpa” que, desde meados do século XIX foi, na Europa, substituída pela abordagem baseada no “risco” e na consequente necessidade de o avaliar e de o gerir (a cargo das entidades patronais). É que para o ano (ou os anos vindouros), mais ou menos por esta mesma altura, é muito provável que estas coisas se repitam … e eu gostava de não repetir este mesmo apontamento. É que os últimos “culpados” são, certamente, os trabalhadores (vacinados ou não).
Nafarros, 12 de abril de 2018
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Não vou repetir o apontamento mas aí está de novo na zona da grande Lisboa. Mudou alguma coisa desde aí??????? Pelo menos algumas declarações no media aparentemente não têm sido feitas.
Quantos anos mais vão ser precisos para se investir mais e melhor na Medicina do Trabalho e na Saúde Ocupacional dirigida a profissionais de saúde e a uma melhor percepção do risco e melhores atitudes e comportamentos em matéria de mitigação do risco.
Vamos ter novo surto na região da Grande Lisboa.
O último “Os Prós e os Contras. Sobre as vacinas, é claro. O José Cruz aquele senhor “anti-vacinas pergunta da plateia: “Porque é que a vacina do sarampo “vende-se junta com as vacinas da rubéola e da papeira?. NINGUÉM DO PALCO RESPONDE A ESTA PERGUNTA! Alguém responde que não faz mal nenhum tomar três vacinas ao mesmo tempo. A pergunta é muito simples e clara. O subentendido também. Esta pessoa não o entendeu ou entendeu-o e não respondeu não se inibindo contudo de responder. Não respondeu porque não era competente ou não estava autorizada a responder. No entanto estava lá a ocupar espaço. Esta pessoa despresou o direito de escolha e o consentimento informado! Estas pessoas! As do palco! Alguém também disse (não sei agora se foi a mesma pessoa) que a da rubéola era boa para as mulheres. E para os homens? Devem-na tomar com a do sarampo porque sim?