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Trabalho forçado e tráfico de pessoas na economia global

Factos e números sobre o trabalho forçado

A eliminação do trabalho forçado tem estado na ordem do dia da OIT quase desde o seu estabelecimento. Enquanto a ênfase inicial se centrou no trabalho forçado imposto pelos estados, reconhece-se agora que a maior parte do actual trabalho forçado ocorre na economia privada. Em 2005 e 2007, a OIT publicou dois importantes relatórios sobre trabalho forçado: as suas actuais demonstrações e as implicações legais no que se refere às Convenções n.º 29 e 105. Ambos os relatórios esclarecem que o trabalho forçado existe tanto nos países industrializados, como nos países em desenvolvimento. Trata-se de um problema global, que afecta todos os países, em maior ou menor grau, e que apenas pode ser combatido através do esforço global. Em 2005, a OIT realizou a sua primeira estatística global das vítimas de trabalho forçado (homens, mulheres e crianças), incluindo o trabalho forçado resultante do tráfico de pessoas. O quadro abaixo demonstra que o trabalho forçado é mais acentuado na Ásia e no Pacífico, devido às tradicionais formas de trabalho forçado. Demonstra também que o trabalho forçado nas economias industrializadas e de transição é, de um modo geral, resultado do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual ou laboral.

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Um estudo realizado pela OIT, específico para cada país, permitiu obter uma boa quantidade de informação sobre os diferentes tipos de trabalho forçado e as formas de coacção a que os empregadores podem recorrer para obter enormes lucros. A média dos lucros anuais gerados apenas pelo tráfico de pessoas está estimada numa cifra que atinge os 32 mil milhões de dólares dos EUA. Os lucros mais elevados per capita são obtidos na indústria do sexo. Cerca de metade dos lucros totais são produzidos em países industrializados.

Vejamos alguns exemplos onde actualmente podemos encontrar trabalho forçado:

  • As formas tradicionais de trabalho forçado podem ser encontradas nas fábricas de descasque de arroz, nos fornos de tijolos e em outras actividades económicas no Sul da Ásia (por exemplo, na Índia, Nepal e Paquistão). Os trabalhos forçados podem abranger toda a família, quando o homem, chefe da família, compromete não apenas a sua própria mão de obra, mas também a dos restantes membros da família, para receber um pagamento adiantado do seu empregador, ou um crédito, em caso de necessidade.
  • A dívida forçada e outras formas de coacção podem manter os naturais e outra população pobre da América Latina em condições de trabalho forçado, designadamente no abate de árvores, na exploração mineira e na agricultura. O sistema é muitas vezes baseado num sistema complexo de contratação e subcontratação, em que o patronato retira a sua fatia destes trabalhadores endividados, alguns deles trabalhando durante anos sem receber qualquer rendimento substancial.
  • A mão de obra infantil forçada, em muitas regiões da África está ligada a práticas tradicionais de colocar as crianças em regime de acolhimento com parentes, em cidades distantes. Embora seja prometida aos pais educação para os seus filhos, os rapazes e as raparigas são muitas vezes explorados implacavelmente como trabalhadores do serviço doméstico, na agricultura, na pesca ou na indústria do sexo. No entanto, a mão de obra infantil forçada e o tráfico de menores não se confinam à África. A OIT estima que pelo menos 40% das vítimas de trabalho forçado são crianças.
  • O trabalho forçado associado às migrações e os sistemas de contratos de trabalho exploradores podem encontrar-se actualmente em todos os pontos do globo. Por exemplo, os trabalhadores migrantes da Indonésia, Índia, Filipinas ou outros países asiáticos podem ver-se “forçados” a trabalhar para um determinado empregador, devido ao excesso de encargos, tendo possibilidades muito restritas, ou mesmo nulas, de mudar de empregador no país de destino. Entre os principais países de destino para os trabalhadores migrantes asiáticos contam-se Singapura, a Malásia e os países do Médio Oriente. Na Europa, as agências de trabalho estiveram sob fiscalização, na sequência de relatórios sobre formas graves de exploração dos trabalhadores migrantes. As fronteiras entre o trabalho clandestino e o crime organizado são muitas vezes bastante indefinidas.
  • O trabalho forçado como resultado de tráfico criminoso organizado pode ser observado em todo o mundo na indústria do sexo. Dada a natureza muitas vezes clandestina da prostituição, em muitos países, as redes criminosas organizadas desempenham um papel importante no fornecimento de mulheres jovens e crianças aos bares, bordéis ou casas particulares. A Internet e o turismo talvez tenham contribuído para estimular o tráfico sexual. O crime organizado também pode incluir outras formas de tráfico, como aquele que visa a exploração de mão de obra, e está muitas vezes associado a recrutamento enganoso, extorsão e chantagem, com vista a obter um corte nos rendimentos dos trabalhadores migrantes.

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Sectores económicos em risco

Enquanto não forem feitos esforços mais rigorosos no sentido de identificar e proteger as vítimas de trabalho forçado, continuará a ser difícil prestar uma informação estatística fiável sobre as actividades económicas mais afectadas. Segundo estimativas da OIT, 43% de todas as vítimas de tráfico são exploradas em actividades ligadas ao comércio do sexo, enquanto 32% são vítimas de outras formas de exploração económica e 25% de uma combinação de trabalho e exploração sexual. Outras formas de trabalho escravo e de trabalhos forçados são frequentemente utilizadas nas actividades económicas menos qualificadas, em que existe uma elevada rotatividade de trabalhadores, e em que os empregadores têm dificuldade em reter os trabalhadores.

Indicamos abaixo uma lista não exaustiva dos sectores económicos nos quais o trabalho forçado tem sido identificado como um problema grave em muitos países:

  • Construção, incluindo os fornos de tijolos
  • Agricultura e horticultura
  • Exploração mineira e abate de árvores
  • Processamento alimentar e indústria de embalagem
  • Serviço doméstico e outros trabalhos de prestação de cuidados e limpeza
  • Trabalho fabril, principalmente na indústria têxtil e do vestuário
  • Restaurantes e catering
  • Indústria do sexo e do entretenimento
  • Transportes
  • Diversas formas de actividades económicas informais, designadamente a mendicidade ou furto organizado

Muitos destes sectores são de difícil acesso pelos inspectores do trabalho, por outras autoridades responsáveis pela aplicação da lei e pelas organizações de assistência às vítimas. São sectores cujo controlo é difícil, devido à elevada rotatividade do seu pessoal, muitas vezes de natureza sazonal, ou sujeito a acordos de subcontratação complexos e a locais de trabalho variáveis, como no sector da construção. Outras actividades, como o serviço doméstico ou a prostituição, estão escondidos da vista do público, dado que, habitualmente, decorrem em instalações privadas, fora do alcance dos inspectores do trabalho.

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Categorias de trabalhadores vulneráveis

Enquanto o trabalho forçado tem sido detectada em diversos sectores da indústria, afectando trabalhadores cujo vínculo laboral tanto pode ser formal como informal, algumas categorias de trabalhadores são, no entanto, mais vulneráveis do que outras. Alguns trabalhadores são difíceis de atingir, atendendo ao facto de os seus locais de trabalho serem isolados e também tendo em conta o princípio da não violação de domicílio. Os inspectores do trabalho, no âmbito das suas funções e do sistema de inspecção em que estão inseridos, devem tomar uma especial atenção aos seguintes grupos de trabalhadores:

  • Os trabalhadores que fazem parte de um grupo que, no seu local de trabalho, foram vítimas de um padrão de discriminação comprovado, designadamente os trabalhadores naturais da América Latina, Roma na Europa, ou determinadas castas e tribos do sul da Ásia;
  • As mulheres trabalhadoras que frequentemente são discriminadas e que tendem a trabalhar em sectores económicos vulneráveis à exploração, incluindo o trabalho forçado, designadamente nos têxteis e vestuário ou no serviço doméstico;
  • As crianças não são consideradas como uma categoria de trabalhadores. Tratando-se de um grupo vulnerável, as crianças trabalhadoras são jovens acima da idade legal mínima para o trabalho, e dentro de formas de trabalho aceitáveis. Nenhuma criança deve trabalhar numa das piores formas de trabalho infantil, conforme definido na Convenção n.º 182 da OIT, ou antes da idade mínima de trabalho, segundo a Convenção n.º 138 da OIT. Os inspectores do trabalho devem apreender as condições especiais das crianças trabalhadoras, assim como as piores formas de trabalho infantil que estão relacionadas de perto com o trabalho forçado e o tráfico de pessoas.
  • O trabalhadores migrantes, em especial os que se encontram em situação irregular, trabalham sobretudo na construção, na agricultura, no trabalho fabril e em outros sectores, onde muitas vezes estão sujeitos a condições de trabalho piores que as dos outros trabalhadores.

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Fonte (ACT): bit.ly/2bAmLKX

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Márcia Cardoso

Márcia Cardoso

Marketeer at Ábaco Consultores
Márcia Cardoso, licenciada em Marketing. Actualmente desenvolve funções na Ábaco Consultores.
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