O Regulamento (UE) 2022/860 da Comissão, altera o anexo III do Regulamento 1925/2006 do PE e do Conselho no que diz respeito às monacolinas do arroz vermelho fermentado. O Regulamento (CE) nº 1925/2006, do PE e do Conselho de 20 de dezembro, relativo à adição de vitaminas e minerais e determinadas outras substâncias aos alimentos, harmoniza as disposições legislativas, regulamentares e administrativas […]
Autor: Safemed
A Importância dos Programas de Bem-Estar no Ambiente Laboral
O ambiente de trabalho está a passar por uma transformação significativa à medida que as empresas reconhecem a importância de investir no bem-estar dos seus colaboradores. Os programas de bem-estar no ambiente laboral estão a tornar-se uma parte fundamental da cultura corporativa em empresas de todos os tamanhos. Neste artigo, exploraremos por que esses programas […]
Perguntas Frequentes sobre Direito de Personalidade
As autorizações de videovigilância emitidas antes de 25 de Maio continuam válidas? Sim, em tudo o que não contrarie o disposto no RGPD. Os responsáveis pelo tratamento devem cumprir as condições estabelecidas nas autorizações para o tratamento de dados pessoais através de videovigilância. . Quero acrescentar o número de câmaras que estão referidas na autorização da […]
Porque deve diminuir a exposição ao ruído?
Independentemente do aspecto regulador, é lógico que se procure prevenir o risco decorrente do ruído, tal como qualquer outro risco para a saúde, tanto mais que a surdez provocada pelo ruído é uma das doenças profissionais mais frequentes na Europa. No entanto, deparamo-nos com resistências, uma vez que a diminuição do ruído no local de […]