Inspectores em greve por falta de condições de trabalho

O Sindicato do Inspectores do Trabalho (SIT) marcou uma greve para o próximo dia 28 de Abril, um protesto que vem na sequência das denúncias contra a gestão da actual direcção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) e pela melhoria das suas condições de trabalho.

A notícia avançada pelo Jornal de Negócios foi confirmada pelo PÚBLICO junto de dirigentes do sindicato.

Na convocatória, o SIT acusa a direcção de esvaziar as funções dos técnicos superiores e de obrigar os inspectores a fazerem o tratamento administrativo e a instrução dos processos de contra-ordenação, desviando-os das suas funções centrais e do trabalho no terreno.

Reclamam ainda o reforço do quadro de pessoal e a reformulação dos objectivos dos trabalhadores de 2015 e 2016, “com a adopção de uma efectiva negociação entre avaliador e avaliado, em sede de avaliação de desempenho”.

Entre as razões do protesto está ainda a melhora das condições de trabalho, “eliminando riscos psicossociais e promovendo um ambiente de trabalho saudável” e acabando com “uma cultura organizacional assente na intimidação”.

A situação da ACT já tinha sido objecto de uma queixa à Organização Internacional do Trabalho (OIT), onde o SIT alertava para a “panóplia de tarefas acessórias” pedidas aos inspectores, nomeadamente tarefas administrativas, de informação e de instrução de processos de contra-ordenação, que afasta os inspectores da sua missão principal e torna impossível “realizar inspecções minimamente credíveis”. Além disso, falava na existência de trabalho suplementar não remunerado, na recusa dos pedidos de jornada contínua por parte dos inspectores e na degradação das viaturas usadas em serviço.

Na altura, o sindicato acusou o presidente da ACT, Pedro Pimenta Braz, de ameaçar com processos disciplinares os inspectores em greve. Confrontado com as acusações, Pimenta Braz rejeitou-as, embora reconheça a falta de técnicos superiores e a degradação das viaturas.

Já as pressões sobre trabalhadores em greve, considerou-as “uma mentira abjecta que visa a calúnia e o aviltamento da ACT e da sua direcção”.

Fonte (Público): http://bit.ly/1Ois5ZA