Representam perigos para a segurança alimentar todos os agentes veiculados por géneros alimentícios e/ou outros, que tornem os alimentos impróprios para consumo humano (quer por motivos de contaminação, de origem externa ou outra, quer por putrefação, deterioração ou decomposição) e/ou que, após ingestão, possam ter um efeito prejudicial (imediato e/ou a curto e/ou a longo prazo) para a saúde da pessoa que o consome e/ou para as gerações seguintes, seja esse efeito tóxico ou não e/ou tenha efeito cumulativo ou não.