Perguntas Frequentes sobre Crise Empresarial - Parte I

Perguntas Frequentes sobre Crise Empresarial – Parte I

Qual é a legislação que regulamenta este tema? A redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho por facto respeitante ao empregador é regulamentada pelos artigos 298.º a 316.º do CT. . Quando pode o empregador reduzir temporariamente o período normal de trabalho ou suspender os contratos de trabalho? O empregador pode […]

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Desaceleração económica poderá forçar os trabalhadores a aceitar empregos de menor qualidade

Desaceleração económica poderá forçar os trabalhadores a aceitar empregos de menor qualidade

A  desaceleração do crescimento global do emprego e a pressão exercida sobre as condições de trabalho podem comprometer a justiça social, de acordo com o Relatório da OIT, World Employment and Social Outlook Trends 2023 [Perspetivas Sociais e de Emprego no Mundo – Tendências 2023). Segundo um novo Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), […]

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Trabalhos com a utilização de andaimes

Trabalhos com a utilização de andaimes

Perigos – riscos – medidas de prevenção e proteção O setor da construção civil e industrial (manutenção de estruturas de telecomunicações, de energia e eletricidade entre outros) assumem-se de relevante perigosidade (estamos a falar de trabalhos em altura) provocando inúmeros incidentes, muitos deles não relatados bem como acidentes graves e mortais colocando em risco a […]

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