O nosso regime jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Local de Trabalho consagrado na Lei 102/2009 (com 5 alterações destacando-se a Lei 3/2014) tem como principal enfoque a Prevenção de Riscos Profissionais, visando além da prevenção, proteger também o trabalhador contra qualquer risco (físico, químico, biológico, mecânico e ergonómico entre outros expostos na empresa) existente (referenciado) ou potencial no local de trabalho.
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O que significa aptidão para o trabalho?
A aptidão para o trabalho é um conceito muito mal compreendido que tem sempre uma componente temporal e que, no essencial define a capacidade de um trabalhador desempenhar um “determinado trabalho”.
“Trabalho ou Saúde” ou “Trabalho com Saúde”?
Das centenas de milhares de acidentes mortais e das centenas de milhões de acidentes de trabalho que se estima que ocorram, por ano, no mundo a grande maioria poderia ser evitada se fossem adotadas medidas de proteção (coletiva e individual) apropriadas. Em relação às doenças profissionais e outras doenças “ligadas” ao trabalho a estimativa é semelhante mas numa escala ainda superior.
Riscos Ocupacionais dos Profissionais da Aviação
Os profissionais deste setor estão sujeitos a inúmeros fatores de risco ocupacionais, contudo, parte deles, por vezes, é ignorada. Estes trabalhadores estão sujeitos a radiações (ionizantes e não ionizantes), ruído, agentes químicos, alterações na humidade/ oxigénio/ pressão, agentes biológicos, cronodisrrupção e stress.