DL 224/2015, 9 de Outubro, procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro, que estabelece o regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios.
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[Lesgislação] Ratificação da Convenção n. º 189 da OIT relativa ao Trabalho Digno para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço doméstico
Foi publicada no Diário da República a Resolução da Assembleia da República n.º 42/2015 que aprova a Convenção n.º 189 relativa ao Trabalho Digno para as trabalhadoras e trabalhadores do serviço doméstico.
[Notícia] Acidente feriu dois trabalhadores no Porto
Dois homens sofreram queimaduras na sequência de um acidente de trabalho, este domingo, num posto de transformação da EDP, na avenida dos Aliados, no Porto.
[Noticia] Trabalhador gravemente ferido ao cair de telhado
Um trabalhador, de 43 anos, sofreu esta terça-feira “ferimentos graves” após uma queda de uma altura de seis metros, numa fábrica em Requião, Vila Nova de Famalicão, informou fonte dos bombeiros. Segundo a mesma fonte, o trabalhador sofreu um traumatismo cranioencefálico.