Portugal 2012 trata-se do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP) no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Portugal receberá 25 mil milhões de euros até 2020, tendo definido os objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego.
O estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; o Incremento das exportações; a Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; o Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; a Redução dos níveis de abandono escolar precoce; a Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; a Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; o Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; a Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020.
Quais são as prioridades de intervenção dos fundos comunitários no período 2014-2020?
A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em 4 domínios temáticos:
- Competitividade e Internacionalização;
- Inclusão Social e Emprego;
- Capital Humano;
- Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.
Trata-se do Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP) no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Portugal receberá 25 mil milhões de euros até 2020, tendo definido os objetivos temáticos para estimular o crescimento e a criação de emprego.
O estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis; o Incremento das exportações; a Transferência de resultados do sistema científico para o tecido produtivo; o Cumprimento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos; a Redução dos níveis de abandono escolar precoce; a Integração das pessoas em risco de pobreza e combate à exclusão social; a Promoção do desenvolvimento sustentável, numa óptica de eficiência no uso dos recursos; o Reforço da coesão territorial, particularmente nas cidades e em zonas de baixa densidade; a Racionalização, modernização e capacitação da Administração Pública, são os principais objetivos das políticas a prosseguir no Portugal2020.
Quais são as prioridades de intervenção dos fundos comunitários no período 2014-2020?
A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em 4 domínios temáticos:
- Competitividade e Internacionalização;
- Inclusão Social e Emprego;
- Capital Humano;
- Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Considera, ainda, os domínios transversais relativos à reforma da Administração Pública e à territorialização das intervenções.
Quais as categorias de regiões?
Em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de Investimento (FEDER, FCoesão, FSE, FEADER e FEAMP), as 7 regiões de Portugal dividem-se em:
- Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita < 75% média UE): Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores – Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 85%
- Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90%): Algarve – Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 80%
- Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%): Lisboa e Madeira – Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 50% (Lisboa) e 85% (RAM)
Fonte IAPMEI –
