O segundo inquérito da EU‑OSHA, realizado a empresas de toda a Europa, visa contribuir para uma gestão mais eficaz da segurança e saúde no local de trabalho, assim como promover a saúde e o bem‑estar dos trabalhadores. O inquérito fornecerá dados transnacionais comparáveis e pertinentes para a conceção e implementação de novas políticas nesta área.
Autor: Márcia Cardoso
Infrações na segurança privada aumentaram 50% em 2014
O número de infrações relacionadas com o serviço de segurança privada aumentou 50% face ao ano passado. Os números figuram no relatório anual de segurança privada de 2014 avançado pela Lusa.
Quadro legislativo relativo às máquinas e aos equipamentos de trabalho
As questões da segurança de máquinas e de equipamentos de trabalho inserem-se na filosofia de harmonização de exigências ao nível comunitário, quer ao nível da conceção, fabrico e comercialização de máquinas, quer ao nível da sua utilização como equipamentos de trabalho nos locais de trabalho.
[Q&A] Trabalho Temporário
Perguntas Frequentes Trabalho temporário Qual a legislação que regulamenta este tema? Arts. 172.º a 192.º do CT; Decreto-Lei n.º 260/2009 de 25.09. O que é o trabalho temporário? Relação de trabalho triangular em que uma entidade empregadora (empresa de trabalho temporário) contrata, remunera e exerce o poder disciplinar sobre um trabalhador (trabalhador temporário), colocando-o a […]