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Bullying e Assédio no Trabalho: um desafio para a Segurança e Saúde no Trabalho

O ambiente de trabalho ideal deve ser seguro não só do ponto de vista físico, mas também mental e emocional. Quando ocorrem situações de bullying e assédio, a qualidade do ambiente laboral é fortemente comprometida, afetando o bem-estar dos colaboradores e a produtividade organizacional.

O que é Bullying e Assédio no Trabalho?

  • Bullying no Trabalho (ou Assédio Moral) – Consiste na repetição sistemática de comportamentos humilhantes, intimidatórios ou hostis dirigidos a uma pessoa ou grupo, de forma prolongada no tempo. Pode manifestar-se através de insultos, críticas permanentes, isolamento propositado, tarefas impossíveis de cumprir ou desvalorização constante do trabalho realizado.
  • Assédio no Trabalho – Trata-se de qualquer comportamento indesejado (físico, verbal ou não-verbal) que tenha como objetivo (ou efeito) violar a dignidade de uma pessoa ou criar um ambiente de intimidação, humilhação ou ofensa. Pode incluir assédio sexual, moral ou discriminatório, relacionado com características como género, etnia, orientação sexual, religião, entre outras.

Nota: Embora os termos “assédio moral” e “bullying” possam ser usados de forma intercambiável, em termos legais e organizacionais, cada país e empresa poderá adoptar definições específicas consoante a sua legislação e políticas internas.

Principais formas de Bullying e Assédio

  1. Verbal
    • Insultos, gritos ou comentários sarcásticos.
    • Piadas ofensivas, boatos maliciosos ou ameaças constantes.
  2. Psicológico
    • Isolamento forçado, recusando informação ou ajuda necessárias.
    • Criticar sistematicamente o trabalho ou atribuir tarefas inviáveis.
  3. Físico
    • Ameaças com gestos agressivos ou contacto físico não desejado.
    • Danificar materiais e pertences do colaborador.
  4. Online/Digital (Cyberbullying)
    • Envio de mensagens ofensivas por e-mail, chat ou redes sociais.
    • Partilha de informações pessoais para embaraçar ou intimidar o visado.
  5. Sexual
    • Comentários, insinuações ou convites de teor sexual sem consentimento.
    • Toques indesejados, assédio verbal, chantagem ou chantagem de natureza sexual.

Impactos na Segurança e Saúde no Trabalho

Consequências Psicológicas

  • Stresse crónico, ansiedade, baixa auto-estima e depressão.
  • Perda de motivação e satisfação profissional, aumento do risco de burnout.

Consequências Físicas

  • Sintomas como dores de cabeça, perturbações de sono, problemas gastrointestinais e outras doenças somatizadas.
  • Pode haver agravamento de condições de saúde preexistentes, devido ao ambiente de tensão permanente.

Impacto na Produtividade

  • A diminuição do engagement e da concentração pode resultar em perdas de qualidade no trabalho.
  • Absentismo, rotação de pessoal e dificuldade em reter talentos.

Clima Organizacional

  • A existência de bullying e assédio gera um clima de medo e desconfiança.
  • A própria equipa pode dividir-se, resultando em conflitos internos e menor cooperação.

Legislação e Responsabilidade das Organizações

Em muitos países, a legislação obriga as empresas a prevenir e combater situações de assédio no local de trabalho. Em Portugal, por exemplo, o Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009) especifica a proibição do assédio, definindo-o como uma prática ilícita passível de punição. Também se aplicam directrizes e regulamentações europeias, consoante o enquadramento.

  • Responsabilidade do Empregador:
    Garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, no qual estes comportamentos não tenham lugar.
    • Implementar políticas de tolerância zero ao assédio.
    • Criação de canais de denúncia e proteção para as vítimas.
    • Promoção de campanhas de sensibilização e formação.

Estratégias de Prevenção e Gestão de Situações de Bullying e Assédio

Definição de Políticas Claras

  • Elaborar códigos de conduta que explicitem comportamentos aceitáveis e inaceitáveis.
  • Tornar estas políticas conhecidas de todos os colaboradores, desde o primeiro dia de trabalho.

Sensibilização e Formação Contínua

  • Realizar workshops e sessões de esclarecimento sobre bullying, assédio e comunicação saudável.
  • Incluir tópicos relacionados com inteligência emocional, gestão de conflitos e respeito pela diversidade.

Canais de Denúncia Seguros e Confidenciais

  • Criar linhas de apoio ou plataformas onde as vítimas possam relatar casos, de preferência de forma anónima.
  • Assegurar uma resposta célere e garantir protecção contra retaliações.

Investigação Imparcial e Sancionamento Adequado

  • Designar equipas ou profissionais neutros para investigar reclamações de bullying ou assédio.
  • Aplicar medidas disciplinares (admoestação, suspensão, despedimento, etc.) em conformidade com a gravidade da situação.

Apoio às Vítimas

  • Disponibilizar acompanhamento psicológico e/ou jurídico, caso necessário.
  • Possibilitar mudanças de departamento ou sector para afastar a vítima do agressor, sempre que aplicável.

Avaliação Contínua do Clima Organizacional

  • Realizar inquéritos internos ou entrevistas de acompanhamento para avaliar o grau de satisfação e bem-estar dos colaboradores.
  • Monitorizar indicadores como absentismo, turnover e número de queixas recebidas.

Papel dos Trabalhadores e Testemunhas

A prevenção do bullying e do assédio no trabalho não depende apenas dos gestores ou departamentos de Recursos Humanos: todos os colaboradores podem (e devem) assumir um papel activo:

  • Autoavaliação: Refletir sobre as próprias atitudes e garantir que não contribuem para comportamentos de intimidação ou hostilidade.
  • Denúncia de Comportamentos Inapropriados: Quem presencia situações de assédio ou bullying deve sentir-se encorajado a reportá-las, protegendo a vítima e a saúde do ambiente de trabalho.
  • Apoio aos Colegas: Demonstrar solidariedade às vítimas pode fazer uma grande diferença, contribuindo para quebrar o ciclo de isolamento e medo.

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O bullying e o assédio no trabalho representam problemas graves que atentam contra a dignidade humana e têm repercussões negativas para a saúde mental e física dos colaboradores. Prejudicam também a produtividade, a cultura organizacional e a reputação das empresas.

Para além de cumprir as obrigações legais, as organizações têm de garantir uma política de tolerância zero face a estes comportamentos, estabelecendo mecanismos de prevenção, denúncia e acompanhamento das vítimas. Criar um ambiente de trabalho seguro, inclusivo e respeitoso é uma responsabilidade partilhada por todos, desde a gestão de topo até cada colaborador, contribuindo para uma cultura de segurança e saúde no trabalho mais sólida e sustentável.

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