Ainda que não exista uma definição única de “cultura de SST no local de trabalho” (ou cultura de segurança), esta pode ser descrita como o produto dos valores, atitudes, perceções, competências e padrões de comportamento, individuais ou coletivos, que podem determinar o um compromisso e a qualidade de um sistema de gestão de segurança e […]
Segurança no Trabalho
Compra e venda de bens de consumo e contratos de fornecimento de conteúdos ou serviços digitais
Em janeiro de 2022 entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro que veio reforçar os direitos dos consumidores na compra e venda de bens de consumo, transpondo a Diretiva (UE) 2019/771, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio, ao mesmo tempo que estabelece o regime de proteção dos consumidores nos contratos […]
Relatório Único 2021 | Entrega adiada até 15 de maio
A entrega do Relatório Único foi adiada até 15 de maio.
Entrega do Relatório Único 2021 até 15 de abril
Desde 16 de março e até 15 de abril, as empresas devem entregar o seu Relatório Único. O Relatório Único é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço no ano anterior (2021). Este instrumento permite conhecer melhor as empresas, o emprego e as condições de trabalho, e […]