Qual a legislação que regulamenta esta matéria? Arts. 234.º a 236º CT . Quais são os feriados obrigatórios? Os feriados obrigatórios são:– 1 de janeiro– Sexta-Feira Santa– Domingo de Páscoa– 25 de abril– 1 de maio- Corpo de Deus– 10 de junho– 15 de agosto- 5 de outubro- 1 de novembro– 1, 8 e 25 […]
O que é a Fraude Alimentar?
A Fraude Alimentar é cometida quando alimentos são colocados ilegalmente no mercado com a intenção de enganar o consumidor, geralmente para obter ganhos financeiros. A Fraude Alimentar não é o mesmo que Segurança Alimentar. Enquanto os fatores determinantes na Segurança Alimentar são os perigos alimentares, na Fraude Alimentar os fatores determinantes são as infrações económicas […]
Parlamento Europeu aprova regras de referência para promover a igualdade de género nos conselhos de administração das empresas
O Parlamento Europeu aprovou, em sessão plenária, esta terça-feira, 22 de novembro, a proposta de diretiva “Women on Boards”, a qual define que todas as grandes empresas cotadas em bolsa na União Europeia (UE) terão de tomar medidas para aumentar a presença de mulheres nas direções até julho de 2026. A diretiva foi adotada dez […]
Aumento da inflação leva à queda acentuada dos salários
A grave crise inflacionária, combinada com uma desaceleração global do crescimento económico, impulsionada em parte pela guerra na Ucrânia e pela crise global de energia, está a provocar uma queda acentuada dos salários reais em muitos países. O novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera que a crise está a diminuir o poder de compra […]