A Segurança e Saúde do Trabalho – Sistema de Gestão

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Segundo Carvalho L. (2007), Segurança e Higiene do trabalho (SHT), são dois conceitos distintos mas interligados entre si.

A segurança no trabalho é um conjunto de procedimentos que visa verificar os riscos associados ao local de trabalho e ao processo produtivo, tanto a nível dos equipamentos e matérias-primas, como do ambiente de trabalho, em que o objetivo principal é a prevenção de acidentes de trabalho. A higiene no trabalho fixa-se no conjunto de métodos e de boas práticas “não médicas”, essenciais para a prevenção de doenças profissionais, nomeadamente, o controlo dos agentes físicos, químicos e biológicos.

A ligação do Homem com a segurança remota à época em que começou a utilizar instrumentos para trabalhar, no entanto, as condições de trabalho até meados do séc. XX, nunca foram levadas em conta, sendo apenas importante a produtividade, mesmo que tal implicasse risco de doença ou mesmo a morte dos trabalhadores, tal acontecia quer pela inexistência de legislação como pela desvalorização da vida humana.

Aos poucos foi surgindo uma maior sensibilidade para problemas relacionados com a SHT assim como o aparecimento de legislação adequada e normas para a implementação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST).

Em Portugal existe a CT 42 (Comissão Técnica – Segurança e Saúde do Trabalhador) que abrange diversas áreas, nomeadamente os SGSST. Esta comissão técnica traduziu as normas OHSAS 18001 e OHSAS 18002 (Linhas de orientação para a implementação da norma 18001). Foram então publicadas as normas NP 4397 (Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho – Requisitos) e a NP 4410 (Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho – Linhas de orientação para a implementação da norma NP 4397). As normas OHSAS 18001/NP 4397 e OHSAS 18002/NP 4410 são normas genéricas de sistemas de gestão, o que significa que são aplicáveis a organizações de todo o tipo e dimensão, independentemente dos seus produtos e sectores de actividade.

A norma OHSAS 18001 aplica-se a qualquer organização que pretenda:

  • Implementar e manter um SGSST para eliminar/minimizar os riscos dos seus trabalhadores e outras partes que possam estar expostas a riscos associados com as actividades;
  • Assegurar a sua conformidade com a política de Segurança e Saúde no Trabalho estabelecida;
  • Demonstrar esta conformidade perante terceiros;
  • Obter a certificação/registo por parte de uma entidade certificadora externa;
  • Fazer uma auto-declaração de conformidade com a norma OHSAS 18001.

As normas OHSAS 18001 são desenvolvidas pelo OHSAS Project Group que é uma associação internacional de organismos normalizados nacionais, entidades certificadoras, entidades acreditadoras, institutos de segurança e saúde, associações industriais, organizações consultoras e agências governamentais. Actualmente o secretariado do OHSAS Project Group é a BSI – British Standards Institution. A segunda edição da norma OHSAS em 2007, com o enfoque na melhoria da primeira edição de 1999, teve em consideração os requisitos das normas ISO 9001 (Sistemas de Gestão da Qualidade – SGQ), ISO 14001 (Sistemas de Gestão Ambiental – SGA) e ILO – OHS Guidelines (International Labour Organization´s Occupation Safety and Health), bem como de outras normas e publicações sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho, de forma a aumentar a compatibilidade destas normas em benefício dos utilizadores.

Com o objectivo de potenciar uma maior integração das normas de Sistemas de Gestão e aproveitar os ciclos normais de revisão das mesmas, a ISO tem em curso a adaptação das OHSAS 18001 para a nova ISO 45001:2016.

João Calado

Nasceu em 1984, em Lisboa. Licenciado em Engenharia Civil e Mestre em Segurança e Higiene no Trabalho pelo Instituto Politécnico de Setúbal, com tese sobre o tema «Estratégia de Implementação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho». Desenvolve a profissão de Técnico Superior de Segurança no Trabalho, tendo exercido em vários ramos da indústria nomeadamente, construção civil, transformação de cortiça e produção de eletricidade.
http://publicasht.blogspot.pt/
João Calado

João Calado

Nasceu em 1984, em Lisboa. Licenciado em Engenharia Civil e Mestre em Segurança e Higiene no Trabalho pelo Instituto Politécnico de Setúbal, com tese sobre o tema «Estratégia de Implementação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho». Desenvolve a profissão de Técnico Superior de Segurança no Trabalho, tendo exercido em vários ramos da indústria nomeadamente, construção civil, transformação de cortiça e produção de eletricidade. http://publicasht.blogspot.pt/

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