O trabalho infantil continua a ser um problema persistente no mundo de hoje. As últimas estimativas globais indicam que 160 milhões de crianças – 63 milhões de raparigas e 97 milhões de rapazes – estavam em situação de trabalho infantil a nível mundial no início de 2020, representando cerca de uma em cada 10 crianças em todo o mundo. Setenta e nove milhões de crianças – quase metade das que se encontram em trabalho infantil – estiveram envolvidas em trabalhos perigosos que põem diretamente em perigo a sua saúde, a sua segurança e o seu desenvolvimento moral.
O progresso Global contra o trabalho infantil estagnou desde 2016. A percentagem de crianças em trabalho infantil manteve-se inalterada durante o período de quatro anos, enquanto o número absoluto de crianças em trabalho infantil aumentou mais de 8 milhões. Também, a percentagem de crianças em trabalhos perigosos manteve-se praticamente inalterada, mas aumentou em termos absolutos em 6,5 milhões de crianças.
A imagem global oculta o progresso real alcançado contra o trabalho infantil na Ásia e Pacífico, na América Latina e Caraíbas. Em ambas as regiões, o trabalho infantil registou uma tendência descendente ao longo dos últimos quatro anos, em percentagem e em termos absolutos. Progressos semelhantes na África subsariana revelaram-se impossíveis de atingir. Esta região tem assistido a um aumento tanto do número como da percentagem de crianças em trabalho infantil desde 2012. Atualmente, há mais crianças em trabalho infantil na África subsariana do que no resto do mundo. Os objetivos globais em matéria de trabalho infantil não serão alcançados sem um avanço nesta região.
Nos últimos quatro anos, registou-se um progresso contínuo relativamente às crianças dos 12 aos 14 anos e dos 15 aos 17 anos. O trabalho infantil diminuiu nos dois grupos etários em percentagem e em termos absolutos, mantendo uma tendência descendente consistente observada em estimativas anteriores. No entanto, o trabalho infantil aumentou entre as crianças de 5 a 11 anos, após as estimativas globais de 2016 terem sinalizado o abrandamento do progresso para este grupo etário. Em 2020, havia mais 16,8 milhões de crianças de 5 a 11 anos de idade em trabalho infantil do que em 2016.
A crise da COVID-19 ameaça corroer ainda mais o progresso global contra o trabalho infantil, a menos que sejam tomadas medidas urgentes de mitigação. Uma nova análise sugere que mais 8,9 milhões de crianças estarão em trabalho infantil até ao final de 2022, em resultado do aumento da pobreza impulsionado pela pandemia.
No entanto, o aumento previsto do trabalho infantil não é, de modo algum, um dado adquirido. O impacto real dependerá das respostas políticas. Dois cenários possíveis demonstram a enorme influência da cobertura da proteção social no trabalho infantil a curto prazo. Nos casos em que a cobertura da proteção social pode falhar, poderá ocorrer um agravamento do trabalho infantil até ao final de 2022. Um aumento da cobertura da proteção social, por outro lado, poderia mais do que compensar os impactos da COVID-19 no trabalho infantil, fazendo-nos regressar ao progresso nesta questão.
Outros principais resultados das estimativas globais de 2020 indicam que:
- O envolvimento no trabalho infantil é mais elevado para os rapazes do que para as raparigas de todas as idades. Entre todos os rapazes, 11,2 por cento estão em trabalho infantil, em comparação com 7,8 por cento de todas as raparigas. Em números absolutos, os rapazes em trabalho infantil superam as raparigas em 34 milhões. Quando se utiliza a definição mais abrangente de trabalho infantil para incluir tarefas domésticas realizadas durante 21 horas ou mais horas por semana, a diferença de género na prevalência entre rapazes e raparigas de 5 a 14 anos é reduzida em quase metade;
- O trabalho infantil é muito mais comum nas zonas rurais. Há 122,7 milhões de crianças que vivem em zonas rurais em trabalho infantil em comparação com 37,3 crianças que vivem em urbanas. A prevalência do trabalho Infantil nas zonas rurais (13,9 por cento) é quase três vezes superior à das zonas urbanas (4,7por cento).
- A maior parte do trabalho infantil – tanto para rapazes como para raparigas – continua a ocorrer na agricultura. Mais de 70 por cento de todas as crianças em trabalho Infantil, 112 milhões de crianças no total, estão na agricultura. Muitas são crianças mais novas, confirmando deste modo que a agricultura constitui um ponto de entrada para o trabalho infantil. Mais de três quartos das crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos trabalham na agricultura.
- A maior parte do trabalho infantil ocorre no contexto familiar. Setenta e dois por cento de todo o trabalho infantil e 83 por cento do trabalho infantil entre crianças de 5 a 11 anos ocorre no contexto familiar, principalmente nas explorações familiares ou nas microempresas familiares. O trabalho infantil familiar é frequentemente perigoso, apesar das perceções comuns da família ao considerarem que proporcionam um ambiente de trabalho mais seguro. Mais de uma em cada quatro crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos e quase metade das crianças com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos em trabalho infantil em contexto familiar realizam trabalho susceptível de prejudicar a sua saúde, segurança ou moral.
- O trabalho infantil está frequentemente associado à saída das crianças da escola. Uma grande parte das crianças mais novas em trabalho infantil é excluída da escola, apesar de estarem no grupo etário correspondente à escolaridade obrigatória. Mais de um quarto das crianças com idades compreendidas entre os 5 e os 11 anos e mais de um terço das crianças com idades compreendidas entre os 12 e os 14 anos que estão em trabalho infantil estão fora da escola. Isto restringe gravemente as perspetivas de trabalho digno na juventude e na idade adulta, bem como o potencial de vida em geral. Muitas mais crianças no trabalho infantil lutam para equilibrar as exigências da escola e do trabalho infantil ao mesmo tempo, o que compromete a sua educação e o seu direito ao lazer.
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Fonte (CPLP):
