adaptar os locais de trabalho

Obrigações legais e a importância da formação sobre SST

Qualquer medida preventiva constitui um desafio prático para os trabalhadores, na medida em que terão de mudar a forma como trabalham ao mesmo tempo que se adaptam a novos equipamentos ou procedimentos. Por conseguinte, ao decidir sobre uma nova medida de SST, é importante questionar-se como irá dar a conhecer a referida medida aos trabalhadores para que comecem a aplicá-la da forma mais rápida e eficaz possível. Caso contrário, o plano de gestão dos riscos não funcionará corretamente. Com efeito, estudos recentes sobre a rendibilidade das intervenções em matéria de saúde e da segurança demonstram que aquelas que se centram na formação e na mudança organizativa são mais rentáveis do que as que envolvem exclusivamente alterações técnicas (1).

Por este motivo, a legislação em matéria de segurança e saúde prevê que os empregadores proporcionem aos seus trabalhadores formação adequada sobre SST e lhes deem informações e instruções relevantes para exercerem as suas funções no seu posto de trabalho.

É particularmente importante certificar-se de que os seus trabalhadores dispõem das informações sobre SST pertinentes nas seguintes situações:

• quando são contratados;
• quando são transferidos ou mudam de emprego;
• quando são introduzidas novas tecnologias ou equipamentos;
• quando há probabilidades de mudanças no local de trabalho.

Os trabalhadores com responsabilidades específicas em matéria de SST devem também seguir uma formação adequada. A formação é também especialmente importante para os jovens trabalhadores ou aqueles que têm pouca experiência profissional. Não esqueça que os chefes de equipa, os gestores e os supervisores também necessitam de formação sobre SST.

Certifique-se de que os seus trabalhadores têm a possibilidade de adquirir conhecimentos suficientes e de os atualizar regularmente. Relembre-lhes ainda que têm a responsabilidade de proteger a sua própria saúde e segurança e a dos seus colegas, seguindo as instruções dadas na formação sobre SST.

Tal como com outras medidas de SST, é importante envolver os trabalhadores e respetivos representantes na conceção das ações de formação. Tal contribuirá para tornar a formação mais relevante — já que os trabalhadores conhecem melhor a forma como o trabalho é realizado na prática — e mais eficaz, uma vez que os trabalhadores estarão mais empenhados em fazer a formação se tiverem participado ativamente na sua conceção.

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Como conceber uma formação sobre SST

A legislação nacional ou a regulamentação setorial específica poderá especificar algumas obrigações quanto ao conteúdo da formação, mas, de um modo geral, o que importa é que os trabalhadores estejam bem cientes do que devem e não devem fazer para evitar acidentes e problemas de saúde.

Em geral, cabe-lhe a si decidir como pretende alcançar este objetivo.

Uma vez mais, tente encarar esta obrigação com bom senso. É do seu interesse que os trabalhadores saibam o que estão a fazer. Não tem de organizar a formação como um fim em si próprio, mas tem de prestar aos seus trabalhadores apoio suficiente para evitar acidentes e problemas de saúde.

O mesmo conteúdo pode ser veiculado por métodos muito diversos e cada um comporta diferentes vantagens e limitações. Regra geral, quanto mais ativa for a participação, melhores são os efeitos da aprendizagem. Pense também no seu público-alvo: ao selecionar o conteúdo da formação e ao decidir sobre o melhor método para a veicular, terá de ter em conta fatores como a idade, a experiência, a posição e os níveis de habilitações dos trabalhadores.

Organize, por exemplo, o calendário da sua formação de modo a não excluir os trabalhadores que trabalham a tempo parcial ou os trabalhadores com horários laborais diferentes.

É provável que as grandes empresas, bem como as empresas que lidam com substâncias particularmente perigosas ou utilizam equipamento altamente especializado, recorram a consultores externos para ministrarem programas abrangentes de formação.

No caso das pequenas empresas com riscos comuns, poderá ser suficiente a organização de sessões de sensibilização e informação e poderá optar por métodos simples, como, por exemplo, folhetos, cartazes, comunicação direta por parte de supervisores e mentores e discussões em equipa.

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Fazer da formação sobre SST um sucesso

A EU-OSHA identificou diversos fatores suscetíveis de contribuir para o êxito da sua formação sobre saúde e segurança no trabalho:

• Dar provas de motivação e empenho dos gestores e quadros superiores na segurança e saúde no trabalho, que pode passar pela sua presença nas sessões de formação.
• Ministrar formação no contexto de um sistema global e eficaz de gestão da segurança para prevenir os riscos no local de trabalho. Por si só, a formação não é eficaz na redução dos riscos.
• Utilizar os pares como mentores, incluindo trabalhadores jovens mais experientes e trabalhadores mais velhos e experientes. Esta abordagem de mentoria constitui uma experiência positiva tanto para os colegas mais novos como para os mais seniores.
• Recorrer a métodos de aprendizagem ativa e participativa segundo os quais, por exemplo, as pessoas aprendem a reconhecer os perigos e resolver problemas reais em locais de trabalho reais.
• Utilizar os resultados de tais estudos no processo de avaliação e prevenção dos riscos no local de trabalho, o que torna o exercício significativo para os jovens trabalhadores e útil para os empregadores.
• Formar supervisores, mentores e formadores nas funções que devem desempenhar e na SST.
• Fazer da formação sobre SST parte integrante das ações de formação e desenvolvimento ao longo da vida. Por lei, a SST não deve ser apenas uma formação «pontual» quando se começa a trabalhar.

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(1) https://osha.europa.eu/en/tools-and-publications/publications/reports/the-business-case-for-safety-and-health-cost-benefit-analyses-of-interventions-in-small-and-medium-sizedenterprises

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Fonte (ACT):

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