Os peritos da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) concluíram num parecer científico, publicado no passado mês de janeiro, que a carne maturada não apresenta mais riscos em comparação com a carne fresca se for maturada sob condições controladas. A maturação da carne é um processo durante o qual agentes microbianos e enzimas […]
Autor: Safemed
Novas regras de apresentação e rotulagem dos produtos vitivinícolas aromatizados
O Regulamento (UE) 2021/2117 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 2 de dezembro vem proceder à alteração do Regulamento (UE) nº 251/2014, relativo à definição, descrição, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas dos produtos vitivinícolas aromatizados. Mais precisamente, vem alterar as regras existentes relativamente à apresentação e rotulagem desse tipo de produtos vitivinícolas, prevendo que passe […]
(RE) Iniciar a Atividade de uma Empresa do Setor Alimentar
De acordo com o disposto no artigo 17.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002, de 28 de janeiro e no artigo 3.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril e suas alterações, os operadores das empresas do setor alimentar são responsáveis por assegurar, em todas as fases de produção, transformação, armazenamento e distribuição, que os géneros […]
Perguntas Frequentes sobre Crise Empresarial – Parte I
Qual é a legislação que regulamenta este tema? A redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho por facto respeitante ao empregador é regulamentada pelos artigos 298.º a 316.º do CT. . Quando pode o empregador reduzir temporariamente o período normal de trabalho ou suspender os contratos de trabalho? O empregador pode […]