Com a alteração à Lei de Estrangeiros e à respetiva Regulamentação, o Governo pretendeu estabelecer procedimentos que permitam atrair uma imigração regulada e integrada, mudar a forma como a administração pública se relaciona com as/os imigrantes e garantir condições de integração das/dos imigrantes. Assim, as alterações visam: Promover fluxos regulares, seguros e ordenados de migrações […]
Autor: Safemed
Semicarbazidas – não há motivo para alterar hábitos alimentares
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), foi informada pela indústria alimentar que tinha sido detetada uma substância denominada semicarbazida (SEM), através de algumas análises efetuadas em comida embalada em frascos e boiões de vidro. A formação desta substância estaria eventualmente relacionada com a temperatura utilizada no processo de embalagem, na selagem das […]
Perguntas Frequentes | Trabalho de menores
Qual a legislação que regulamenta este tema? Artigos 66º a 83º do CT e Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro . Em que condições pode o menor ser admitido a prestar trabalho? Só pode ser admitido a prestar trabalho o menor que tenha completado a idade mínima de admissão (16 anos de idade), tenha […]
Stress no local de trabalho está a aumentar na Europa desde a COVID-19
Mais de quatro em cada dez trabalhadores (44%) referem que o seu stress no trabalho aumentou em resultado da pandemia, de acordo com o inquérito aos trabalhadores Tomar o pulso à SST — Segurança e saúde nos locais de trabalho após a pandemia, levado a cabo pela EU-OSHA. A Agência Europeia para a Segurança e […]