A transição das equipas para formatos laborais mais flexíveis, como os regimes híbrido e remoto, marcou o mercado de trabalho nos últimos tempos. Rapidamente, empresas e profissionais de diversos setores de atividade adaptaram-se à nova realidade. Mais de metade das organizações espera que mais de 40% dos seus trabalhadores continuem a operar a partir de casa […]
Autor: Safemed
+ informação – Trabalho no estrangeiro
Qual é a legislação que regula este tema? Artigos 7.º e 8.º, 108.º, 290.º, do Código do Trabalho (CT) e artigos 14.º, 23.º n.º 1 al. f), 25.º n.º 2, 27.º n.º 2 e 3 e 28-A do Decreto-Lei n.º 260/2009, de 25/09 (Alterado e republicado pela Lei nº 5/2014, de 12/02). . Que informação […]
Abate de animais fora dos estabelecimentos aprovados
O Decreto-Lei n.º 28/84, de 20 de Janeiro, proíbe o abate de animais fora dos estabelecimentos aprovados para o efeito, se os mesmos se destinarem ao consumo público, consubstanciando esta prática crime contra a saúde pública. Contudo, a legislação nacional prevê a existência de uma série de exceções em que está definida a possibilidade de se abater […]
OIT revê em baixa a recuperação do mercado de trabalho para 2022
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) reviu em baixa a sua previsão de recuperação do mercado de trabalho em 2022, projetando um défice em horas trabalhadas a nível mundial equivalente a 52 milhões de empregos a tempo completo, em relação ao quarto trimestre de 2019. A anterior estimativa apresentada em maio de 2021, para o […]