Os documentos são o testemunho da atividade de uma empresa, devendo, por isso, ser conservados a título de prova dos atos praticados. Para tal, é fundamental ter conhecimento da legislação no que concerne à conservação de toda a documentação. Saiba quais os prazos para arquivar os diferentes documentos. Documentos de transporte – 2 anos Segundo […]
Autor: Safemed
Entre os riscos e os benefícios – análise da percepção social do risco em duas comunidades mineiras
Se no passado, a actividade mineira podia ser identificada com uma gestão de tipo essencialmente economicista e predatória relativamente aos recursos naturais, actualmente as crescentes preocupações sociais e institucionais com as questões ambientais, assim como a ocorrência de alguns acidentes, contribuíram para o aumento da pressão junto da indústria extractiva no sentido da melhoria do seu desempenho ambiental e social.
Gestão do risco profissional
Um fator de risco profissional é um agente suscetível de provocar efeito adverso (dano) na saúde do trabalhador (ex. acidente de trabalho, doença profissional ou outra doença ligada ao trabalho). Por vezes denomina-se o potencial fator de risco profissional como “perigo”. O risco profissional designa a combinação da probabilidade de ocorrência de um efeito adverso […]
Obrigações do empregador e do trabalhador quanto aos EPI
Os requisitos e obrigações relativos a SST são enquadrados legalmente em Portugal pela Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, alterada pelos seguintes diplomas: Lei n.º 42/2012, de 28 de agosto; Lei n.º 3/2014, de 28 de janeiro; Decreto-Lei n.º 88/2015, de 28 de maio; e Lei n.º 146/2015, de 09 de setembro. Esta Lei […]