Portaria n.º 14/2018 de 11 de janeiro: Portaria que regula os modelos de participação relativa a acidentes de trabalho.
Autor: Márcia Cardoso
Conhecer, prevenir e combater o assédio sexual no trabalho
É um comportamento indesejado (gesto, palavra, atitude, etc.) praticado com algum grau de reiteração e tendo como objetivo ou o efeito de afetar a dignidade da pessoa ou criar um ambiente intimidativo, hostil, degradante, humilhante ou desestabilizador.
O Direito do Trabalho na agricultura
A evolução das atividades agrícolas, bem como da sua natureza e características, e ainda das entidades que as prestam e dos modos como o fazem constituem uma temática particularmente interessante, também do ponto de vista do Direito do Trabalho, que, porém e dada a sua dimensão, procuraremos aqui tratar apenas do ponto de vista de […]
Os desafios da alergia alimentar na comunidade
A alergia alimentar é uma problemática crescente e atualmente o seu tratamento primordial consiste na evicção dos alimentos implicados. Contudo, e tendo em conta a falta de informação e educação e o carácter ubiquitário dos alergénios, as exposições acidentais não são incomuns.