Nota: O trabalhador que vá prestar atividade noutro Estado em regime de destacamento deverá informar-se junto das autoridades competentes pela área laboral no país de destino sobre as obrigações do empregador previstas naquele país. Ao chegar ao país de destino, deverá inscrever-se no Consulado de Portugal da área em que vier a fixar a sua […]
Notícias
ACT propõe penalização para diminuir acidentes com tractores
Uma alteração legislativa que puna a não utilização de dispositivos de segurança nos tractores e máquinas agrícolas é defendida pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). Para Lília Condado, directora do Centro Local do Nordeste Transmontano da ACT, é necessário ainda mais formação e mudar mentalidades no sentido de adoptar mais frequentemente boas práticas de segurança para combater os acidentes nos trabalhos agrícolas.
“Pessoas difíceis” no trabalho podem causar problemas psicossociais
Os locais de trabalho podem estar na origem de distúrbios psicossociais, sendo que dois terços das empresas portuguesas apresentam esse risco, em consequência principalmente de os funcionários terem de “lidar com pessoas difíceis”.
Reformas antecipadas vão regressar. Conheça as regras
O regime que permite o acesso às reformas antecipadas na Segurança Social foi suspenso sem aviso prévio em abril de 2012, tendo sido este ano parcialmente descongelado.