Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade.
Notícias
Valor da taxa de segurança alimentar mantém-se este ano
O valor da taxa de segurança alimentar aplicada às grandes superfícies vai manter-se nos sete euros por metro quadrado em 2015, idêntico ao dos últimos dois anos, segundo uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.
Riscos associados a bebidas energéticas
Bebida energética (Be) é uma designação comercial para um grupo de bebidas refrigerantes que geralmente contém níveis elevados de cafeína, taurina e glucuronolactona, para além de hidratos de carbono, vitaminas e minerais. As bebidas energéticas incluem, portanto, alguns ingredientes que embora não lhe sendo exclusivos, estão presentes em concentrações muito mais elevadas que as encontradas noutros alimentos.
ACT quer mais segurança na construção civil
Tendo como principal objetivo a verificação das condições de segurança no setor a Autoridade para as Condições do Trabalho visitou no primeiro semestre do ano corrente 878 estaleiros da construção civil de norte a sul do país, envolvendo mais de 2 mil empresas do setor.