Publicação na 1ª Série do Diário da República, do diploma que aprova o novo regime do Fundo de Garantia Social. Foi hoje publicado na 1ª Série do Diário da República, o Decreto-Lei nº 59/2015, que aprova o novo regime do Fundo de Garantia Social, previsto no artigo 336º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei […]
Notícias
[Noticia] Trabalhador gravemente ferido ao cair de telhado
Um trabalhador, de 43 anos, sofreu esta terça-feira “ferimentos graves” após uma queda de uma altura de seis metros, numa fábrica em Requião, Vila Nova de Famalicão, informou fonte dos bombeiros. Segundo a mesma fonte, o trabalhador sofreu um traumatismo cranioencefálico.
[Legislação] 8ª Alteração ao Código do Trabalho
Publicação na 1ª Série do Diário da República do diploma que consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho.
[Noticias] Trabalhadores da ACT fazem greve a 28, contra falta de condições laborais
Os trabalhadores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vão fazer no dia 28 a primeira greve em 20 anos, para chamar a atenção do Governo para a falta de condições para cumprirem a sua missão.