O controlo de alguns perigos que podem estar associados às Especiarias e Ervas Aromáticas é matéria relevante para a avaliação de risco do seu consumo. Um dos perigos largamente identificado nas especiarias e ervas aromáticas é a possibilidade de ocorrência de micotoxinas.
Segurança Alimentar
Informações Sobre Suplementos Alimentares
Consideram-se como Suplementos Alimentares os géneros alimentícios que se destinam a complementar e ou suplementar o regime alimentar normal e que constituem fontes concentradas de determinadas substâncias nutrientes ou outras com efeito nutricional ou fisiológico, estremes ou combinada, comercializadas sob a forma pré-embalada e doseada.
A história do HACCP na Segurança Alimentar
O HACCP tem na sua base uma metodologia preventiva, com o objetivo de poder evitar potenciais riscos que podem causar danos aos consumidores, através da eliminação ou redução de perigos, de forma a garantir que não estejam colocados, à disposição do consumidor, alimentos não seguros.
Restrições à publicidade alimentar dirigida a crianças
A Lei n.º 30/2019 de 23 de abril introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos trans, procedendo à 14.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro.