A gestão de riscos biológicos é um tema crucial para organizações e trabalhadores que lidam direta ou indiretamente com microrganismos patogénicos, agentes infecciosos ou ambientes potencialmente contaminados. A exposição a riscos biológicos pode ocorrer em diferentes sectores, como saúde, saneamento, indústria alimentar, laboratórios e serviços de limpeza, entre outros. Neste artigo, exploramos os principais aspectos da gestão de riscos biológicos, desde a identificação à implementação de medidas de prevenção e controlo.
O que são Riscos Biológicos?
Riscos biológicos referem-se à probabilidade de ocorrência de efeitos adversos na saúde decorrentes do contacto com microrganismos (bactérias, vírus, fungos ou parasitas) ou toxinas produzidas pelos mesmos. Dependendo do tipo de agente biológico e da via de transmissão, as consequências podem variar entre infecções ligeiras e doenças graves, afetando tanto os trabalhadores como a comunidade em geral.
Sectores mais afetados
Os riscos biológicos estão presentes em diversas actividades profissionais. Alguns dos sectores com maior exposição incluem:
- Saúde: Profissionais de saúde que lidam com doentes infectados, amostras de sangue ou resíduos hospitalares.
- Saneamento e Resíduos: Trabalhadores responsáveis pela recolha, transporte e tratamento de resíduos urbanos, industriais e hospitalares.
- Indústria Alimentar: Manipulação de alimentos, controlo de pragas e higiene em linhas de produção.
- Laboratórios: Manipulação de microrganismos e substâncias biológicas em investigação ou diagnóstico.
- Agricultura e Pecuária: Contacto com animais, solo, água e efluentes contaminados.
Identificação e Avaliação de Riscos
O primeiro passo na gestão de riscos biológicos é a identificação dos agentes ou situações que podem provocar doenças. Para tal, é fundamental:
- Análise de Tarefas: Identificar as tarefas que envolvem contacto com fontes de risco (por exemplo, manipulação de amostras ou resíduos).
- Classificação dos Agentes Biológicos: Agrupar os microrganismos em categorias de risco (por exemplo, de menor risco a risco máximo) para compreender as consequências de uma eventual exposição.
- Avaliação do Nível de Exposição: Determinar a probabilidade de ocorrência e a gravidade das consequências, tendo em conta a frequência, duração e vias de transmissão (inalação, contacto cutâneo, ingestão, etc.).
Medidas de Prevenção e Controlo
Após a identificação dos riscos, é necessário implementar medidas de prevenção e controlo adequadas:
- Eliminação ou Substituição
- Sempre que possível, substituir processos ou matérias-primas que apresentem elevado risco biológico por alternativas mais seguras.
- Eliminar situações desnecessárias de contacto com agentes biológicos.
- Controlo de Engenharia
- Utilizar equipamentos como cabines de segurança biológica, sistemas de ventilação adequados ou barreiras físicas para evitar a disseminação de microrganismos.
- Garantir que as instalações cumprem requisitos de segurança e higiene (por exemplo, áreas de descontaminação, gestão apropriada de efluentes).
- Controlo Administrativo
- Elaborar procedimentos operacionais padronizados (POPs) e instruções de trabalho para cada tarefa de risco.
- Restringir o acesso a áreas onde exista maior probabilidade de exposição a agentes infecciosos.
- Promover a vacinação dos trabalhadores, quando aplicável (por exemplo, hepatite B, tétano).
- Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
- Fornecer e exigir a utilização de EPIs adequados, como luvas, máscaras, óculos de proteção, vestuário impermeável e calçado apropriado.
- Garantir a formação dos colaboradores sobre a forma correta de colocação, remoção e eliminação dos EPIs.
- Higiene e Descontaminação
- Estabelecer procedimentos de limpeza e desinfecção rigorosos, incluindo esterilização, quando necessário.
- Providenciar instalações adequadas para lavagem de mãos e tomar cuidados especiais no manuseamento de objetos perfurantes ou cortantes.
Formação e Sensibilização
A formação é um pilar fundamental na gestão de riscos biológicos. É essencial que todos os colaboradores:
- Compreendam os agentes biológicos envolvidos e respectivas vias de transmissão.
- Conheçam os procedimentos de segurança e planos de contingência.
- Saibam como reagir em caso de incidentes, como picadas de agulha, derrames ou suspeita de contaminação.
Além disso, a criação de uma cultura de segurança depende de uma comunicação contínua, onde os trabalhadores sejam encorajados a reportar situações de risco, incidentes ou near misses (quase-acidentes).
Monitorização e Revisão Contínua
A gestão de riscos biológicos é dinâmica e deve ser alvo de monitorização periódica, incluindo:
- Inspeções Regulares: Verificar o cumprimento das medidas de controlo, qualidade das instalações e condição dos equipamentos.
- Registo de Incidentes e Doenças: Manter um histórico de ocorrências para analisar padrões e implementar melhorias.
- Atualização das Avaliações de Risco: Aceder a novas informações sobre os agentes biológicos, mudanças no processo produtivo ou alterações legislativas.
- Auditorias Internas e Externas: Garantir o cumprimento das normas e orientações legais, bem como dos requisitos da própria organização.
Benefícios de uma Boa Gestão de Riscos Biológicos
Adoptar medidas eficazes de gestão de riscos biológicos traz vantagens consideráveis:
- Proteção da Saúde e Bem-Estar dos Trabalhadores: Reduz a incidência de doenças ocupacionais e absentismo.
- Melhoria da Reputação e Responsabilidade Social: Fortalece a imagem da organização junto de colaboradores, clientes e comunidade.
- Cumprimento Legal: Evita penalizações e processos judiciais, garantindo conformidade com normas nacionais e europeias.
- Aumento da Produtividade: Ambientes de trabalho seguros tendem a ser mais eficientes e com menor rotatividade de pessoal.
A gestão de riscos biológicos é uma responsabilidade partilhada por todos os intervenientes no ambiente de trabalho: empregadores, responsáveis de segurança, equipas de saúde ocupacional e os próprios colaboradores. Investir em prevenção, formação e monitorização contínua garante um ambiente mais seguro e saudável, contribuindo para a sustentabilidade e sucesso das organizações.
