Para que o ruído de baixa frequência seja considerado um problema para a Saúde Pública, é necessário reconhecer que os fenómenos acústicos no geral não afetam apenas o aparelho auditivo mas sim todas as estruturas do corpo humano.
[Deliberação] Publicação do modelo do Relatório Anual dos Conselheiros de Segurança
Deliberação n.º 434/2015, Série II, de 30/03 Aprova o modelo de Relatório Anual dos Conselheiros de Segurança do Transporte de Mercadorias Perigosas a que se refere a alínea d) do n.º 8 do artº 13.º do DL 41-A/2010, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas. Estabelece-se ainda que os relatórios anuais […]
[Notícia] Governo anuncia contratação de 37 inspetores para a ACT
O ministro da Solidariedade e Emprego anunciou a contratação de 37 inspetores para a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que no total chegarão perto dos 350, mas a oposição considera a medida insuficiente. Nota a Lusa que, Pedro Mota Soares avançou esta quarta-feira na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho, onde está […]
[Q&A] Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Leia as perguntas mais frequentes e respostas oficiais sobre Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.