O que são substâncias psicoativas? Substâncias que afetam o sistema nervoso central, estimulando-o, deprimindo-o ou interferindo de outra forma no seu funcionamento. Delas são exemplo as bebidas alcoólicas, o haxixe, a cocaína, a ecstasy ou alguns medicamentos como os ansiolíticos ou os antidepressivos. O café ou o tabaco contêm também substâncias psicoativas. . O consumo […]
Requisitos de Segurança dos Géneros Alimentícios
De acordo com o artigo 14.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002, de 28 de janeiro, não serão colocados no mercado quaisquer géneros alimentícios que não sejam seguros. Os géneros alimentícios não serão considerados seguros se se entender que são: a) Prejudiciais para a saúde e/ou; b) impróprios para consumo humano.Deverão ser tidas em conta […]
Perguntas Frequentes sobre Feriados
Qual a legislação que regulamenta esta matéria? Arts. 234.º a 236º CT . Quais são os feriados obrigatórios? Os feriados obrigatórios são:– 1 de janeiro– Sexta-Feira Santa– Domingo de Páscoa– 25 de abril– 1 de maio- Corpo de Deus– 10 de junho– 15 de agosto- 5 de outubro- 1 de novembro– 1, 8 e 25 […]
O que é a Fraude Alimentar?
A Fraude Alimentar é cometida quando alimentos são colocados ilegalmente no mercado com a intenção de enganar o consumidor, geralmente para obter ganhos financeiros. A Fraude Alimentar não é o mesmo que Segurança Alimentar. Enquanto os fatores determinantes na Segurança Alimentar são os perigos alimentares, na Fraude Alimentar os fatores determinantes são as infrações económicas […]