Qual a legislação que regulamenta este tema? Artigos 66º a 83º do CT e Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro . Em que condições pode o menor ser admitido a prestar trabalho? Só pode ser admitido a prestar trabalho o menor que tenha completado a idade mínima de admissão (16 anos de idade), tenha […]
Stress no local de trabalho está a aumentar na Europa desde a COVID-19
Mais de quatro em cada dez trabalhadores (44%) referem que o seu stress no trabalho aumentou em resultado da pandemia, de acordo com o inquérito aos trabalhadores Tomar o pulso à SST — Segurança e saúde nos locais de trabalho após a pandemia, levado a cabo pela EU-OSHA. A Agência Europeia para a Segurança e […]
OMS e OIT apelam à adoção de novas medidas para enfrentar os problemas de saúde mental no trabalho
As novas diretrizes mundiais da OMS sobre saúde mental no trabalho são reforçadas por estratégias práticas descritas numa nota de informação conjunta da OMS e da OIT. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) apelaram a adoção de ações concretas para responder aos problemas de saúde mental da população […]
Segurança Alimentar: Registo de Matéria-prima
Os registos da receção da matéria-prima terão que ser feitos em folhas próprias, ou o duplicado da fatura e o arquivo desta é suficiente? De acordo com o artigo 18.º do Regulamento (CE) n.º 178/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria […]