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[Q&A] Tudo o que necessita saber sobre Parentalidade
Parentalidade Qual a legislação que regulamenta este tema? Artigos 33º a 65º do CT; arts. 9.º, 10.º, 15.º, 16.º, 18.º a 21.º, 29.º a 31.º, 33.º e 35.º a 37.º do Dec. Lei nº 91/2009, de 9 de Abril. O que é uma trabalhadora grávida? Trabalhadora em estado de gestação que informe o empregador do […]
[Q&A] Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Leia as perguntas mais frequentes e respostas oficiais sobre Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais.
[Q&A] Perguntas Frequentes: Amianto
O que é o “Amianto”? O Amianto ou asbestos é a designação comum para uma variedade fibrosa de 6 silicatos minerais naturais (ferro e magnésio): actinolite, crisótilo, crocidolite, antofilite, amosite e tremolite. Que tipos de Amianto existem? Os diferentes tipos de amianto podem ser agrupados em duas famílias: Anfíbolas: Crocidolite (amianto azul), amosite (amianto castanho), […]