Perguntas frequentes sobre Amianto

O que é o “Amianto”?
O Amianto ou asbestos é a designação comum para uma variedade fibrosa de 6 silicatos minerais naturais (ferro e magnésio): actinolite, crisótilo, crocidolite, antofilite, amosite e tremolite.

Que tipos de Amianto existem?
Os diferentes tipos de amianto podem ser agrupados em duas famílias:

Anfíbolas: Crocidolite (amianto azul), amosite (amianto castanho), antofilite, actinolite e tremolite;
Serpentinas: Crisótilo (amianto branco);

Onde se utilizou Amianto no passado?
O amianto foi largamente utilizado, principalmente na indústria da construção, devido às suas propriedades de incombustibilidade, elasticidade, resistência mecânica, isolamento térmico e acústico. Estes diferentes tipos de amianto encontram-se numa ampla gama de produtos e materiais, de que são exemplos:

Materiais de isolamento térmico, de baixa densidade em portas corta-fogo e painéis de divisórias;
Revestimentos de tetos falsos e pavimentos;
Misturas com gesso, argamassas e estuques;
Têxteis, papéis e cartão à prova de fogo;
Discos de embraiagem e calços dos travões;
Produtos em fibrocimento, em telhas e canalizações;
Materiais de isolamento elétrico;
Equipamentos de proteção individual contra o fogo ou altas temperaturas.

Quando é que há risco de exposição ao amianto?
Quando as fibras se libertam ocorrendo o perigo da sua inalação. Se as fibras de amianto estiverem apenas fracamente ligadas no produto ou material, o risco de libertação de fibras é maior devido à friabilidade ou ao estado de conservação desse produto/material. Se, pelo contrário, as fibras estiverem fortemente ligadas num material não friável, a probabilidade de essas fibras se libertarem será menor, sendo consequentemente menor o risco de exposição.

Quais as vias de exposição ao Amianto?
As vias de exposição são a inalação, a ingestão e a cutânea sendo a primeira a principal responsável pelos danos causados à saúde.

Quais os riscos da exposição a fibras de Amianto?
Todas as variedades de amianto foram classificadas como agentes cancerígenos para o ser humano (grupo 1) pela IARC (International Agency for Research on Cancer), sendo que os tipos de cancro mais comuns nos indivíduos expostos são o mesotelioma (cancro da pleura) e o cancro do pulmão. Relativamente ao cancro gastrointestinal não há ainda comprovação científica da sua relação com a exposição ao amianto. A Asbestose é também uma doença provocada pela inalação de poeiras de amianto.

O que fazer se houver suspeição sobre a presença de fibras de amianto em suspensão no ar ou de materiais contendo amianto?
Nas atividades suscetíveis de exposição a poeiras e fibras de amianto ou de materiais que contenham amianto deve ser avaliado o risco para a segurança e saúde, determinando a natureza, o grau e o tempo de exposição, nos termos do artigo 6.º do Decreto-lei n.º 266/2007, de 24 de julho.

Na sequência desta avaliação, e tendo em conta a existência de risco, deve proceder-se à determinação da concentração das fibras de amianto no ar dos locais de trabalho.

O valor limite de exposição (VLE) * para o amianto encontra-se fixado em 0,1 fibra/cm3, medida relativamente a uma média ponderada no tempo para um período de 8 horas.

*Valor Limite de exposição profissional, Art.º 4 do Dec. Lei nº 266/2007 de 24/07

Quem é responsável pela avaliação de riscos da exposição ao amianto?

É da responsabilidade da entidade empregadora proceder à Avaliação de Riscos para a Segurança e Saúde no Trabalho, prevista naLei nº 102/2009, de 10 de setembro, alterada e republicada pela Lei nº 3/2014, de 28 de Janeiro – Regime Jurídico de Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho (art. 15.º) e prevista na Lei nº 59/2008 de 11 de setembro, que aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, no seu capítulo IV- Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (alínea b) do n.º 2 do Art.º 222.º), no caso da entidade empregadora pública.

Ainda de acordo com o art.º 6.º, do Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho relativo à proteção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho, “Nas atividades suscetíveis de apresentar risco de exposição a poeiras de amianto ou de materiais que contenham amianto, o empregador avalia o risco para a segurança e saúde dos trabalhadores, determinando a natureza, o grau e o tempo de exposição”.