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A COVID-19 e os setores têxtil, vestuário, couro e calçado

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O mundo do trabalho está a enfrentar uma crise sanitária mundial diferente de qualquer outra na história nos 100 anos de existência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma crise que está a causar sofrimento humano, prejudicar a economia e perturbar as vidas das pessoas.

À medida que os esforços para mitigar a emergência de saúde pública se intensificam, a doença do novo coronavírus (COVID-19) está a ter um enorme impacto em todos os setores sociais e económicos, incluindo os setores têxtil, vestuário, couro e calçado (TVCC). As medidas de quarentena, o encerramento das lojas, a doença e as reduções salariais retraíram a procura dos consumidores.1 Paralelamente, este setor altamente globalizado está também a enfrentar graves perturbações pelo lado da oferta, uma vez que foi dito aos trabalhadores e trabalhadoras para ficarem em casa, tendo as cadeias de abastecimento parado e as fábricas fechado.

Além dos riscos para a saúde colocados pelo vírus, o impacto económico nos setores afetou os negócios e os meios de subsistência tanto dos empregadores como dos trabalhadores. O encerramento de fábricas e estabelecimentos de venda a retalho em todo o mundo ameaçou a viabilidade das empresas e conduziu à suspensão do trabalho e à perda de emprego. As pequenas e médias empresas (PME), uma fonte essencial de emprego e crescimento no setor, sofrerão provavelmente o maior impacto desta crise global.

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1. O impacto da COVID-19

Vendas

O impacto a curto prazo da crise da COVID-19 refletiu-se numa descida abrupta das vendas de produtos TVCC, pois cada vez mais lojas foram forçadas a encerrar devido às restrições decretadas pelos governos, tendo
os consumidores sido instruídos a ficar em casa. Na União Europeia, prevê-se que o setor têxtil e de vestuário vá enfrentar uma queda potencial de 50 por cento nas vendas em 2020. 2

As principais marcas foram obrigadas a encerrar lojas em vários países e, consequentemente, já registaram quedas substanciais nas vendas em todo o mundo, uma situação que se prevê continuar a piorar nas próximas semanas. Por exemplo:

  • Na China, as vendas da Adidas caíram cerca de 80 por cento entre janeiro e fevereiro de 2020, e este gigante de roupas desportivas prevê uma queda de 1,13 mil milhões de dólares americanos nas vendas, neste país, no primeiro trimestre de 2020;3
  • A Ralph Lauren alertou para a possibilidade de as vendas mundiais poderem cair até um montante de 70 milhões de dólares americanos;4
  • A Gap prevê registar uma quebra total de cerca de 100 milhões de dólares em vendas no primeiro trimestre;5
  • A Inditex encerrou 3 785 lojas em 39 mercados – mais de 50 por cento das suas lojas – e as vendas combinadas em loja e online caíram cerca de 24,1 por cento na primeira quinzena de março de 2020.6

Os mercados bolsistas mundiais reagiram fortemente à crise face a uma potencial recessão mundial. Quase todas as principais marcas, incluindo a Adidas, a Gap, a H&M e a Inditex sofreram uma queda dos preços das
ações durante o mês passado.

Ainda não se sabe até que ponto a venda a retalho online pode compensar as vendas em geral durante o período em que as lojas se encontram encerradas. O comércio a retalho recorreu a estratégias, como o envio gratuito e a atribuição de grandes descontos nos produtos para incentivar a comprar online. Contudo, e não obstante as compras online continuem a ser uma opção viável, o aumento do desemprego, a diminuição dos rendimentos e a crescente incerteza significam que a compra de novas roupas pode já não ser uma prioridade para muitas pessoas.

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Produção

Na China, no pico do surto, a escassez de matérias primas e de meios de produção era a principal preocupação dos produtores de vestuário e de calçado, causando interrupções na confeção em todo o mundo,
particularmente nos países produtores de TVCC no Sudeste da Ásia.

À medida que o epicentro da pandemia foi mudando, primeiro para a Europa e mais tarde para os Estados Unidos da América e para o resto do mundo, e o impacto económico foi aumentando, as fábricas de muitos países foram forçadas a encerrar. No México, por exemplo, a indústria maquila, que incluía confeção têxtil, interrompeu a produção na sequência de um decreto federal para encerrar todas as atividades económicas
não essenciais durante pelo menos um mês. O setor emprega mais de 2,1 milhões de pessoas.7

Na China, enquanto as fábricas de vestuário estão a retomar lentamente o funcionamento, as empresas estão a enfrentar desafios para aumentar a produção, para fazer face aos custos mais elevados e à escassez persistente de matéria-prima.

A Associação de Fabricantes e de Exportadores de Vestuário do Bangladeche (BGMEA) declarou que recebeu uma série de cancelamentos de encomendas, inclusivamente de vestuário já em produção ou concluído, o que fez com que a maioria das fábricas afetadas tivesse de encerrar as operações.8 De acordo com a BGMEA, isto representa uma perda de cerca de 3 mil milhões de dólares americanos em receitas e afeta aproximadamente 2,17 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.9

Estes efeitos foram sentidos ao longo de toda a cadeia de abastecimento. O preço do algodão atingiu o seu nível mais baixo desde a crise financeira de 2008.10

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Comércio

Enquanto a oferta de produtos, bens e serviços da China está a recuperar, a diminuição da procura das principais economias surge como o principal fator de limitação do comércio. Na América Central, a Nicarágua previu um ano completo com queda das exportações e a Guatemala anunciou que as suas remessas irão sofrer atrasos.

O impacto a médio prazo da pandemia será conhecido à medida que os principais países importadores nos mercados essenciais em todo o mundo começam a sair do pico da crise. No longo prazo, contudo, a pandemia
pode afetar a composição das cadeias de abastecimento globais e do comércio dos têxteis, vestuário, couro e calçado e acelerar o reshoring ou o nearshoring NT da produção.

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Condições de emprego e de trabalho

A queda na produção e nas vendas teve um efeito em cadeia significativo nos trabalhadores e trabalhadoras, em termos do emprego e das condições de trabalho:

  • Estima-se que 200 fábricas do Camboja suspenderam ou reduziram a produção e que pelo menos 5000 pessoas perderam os seus empregos.
  • No Mianmar a falta de matérias-primas provenientes da China provocou o encerramento de pelo menos 20 fábricas e a perda de 10 000 empregos.11 Ao mesmo tempo, o número de encomendas caiu abruptamente.12
  • No Vietname, estima-se que entre 440 000 e 880 000 pessoas podem ter redução do horário de trabalho ou o ficar em situação de desemprego. No cenário mais pessimista, este número pode atingir os 1,3 milhões.13
  • No Bangladeche, 2,17 milhões de pessoas foram afetadas pela crise, sendo que muitas delas enfrentam o desemprego em consequência do cancelamento de encomendas e da diminuição acentuada da produção. Estima-se que, menos de 20 por cento das empresas, terão capacidade de continuar a pagar os salários do seu pessoal durante mais de 30 dias nestas circunstâncias e que mais de um milhão de pessoas já foram despedidas ou estão de licença sem retribuição.

O não pagamento de salários e o encerramento das fábricas é especialmente difícil para os trabalhadores e trabalhadoras de países com sistemas de proteção social muito deficientes.

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2. Resposta dos constituintes e dos parceiros

A gravidade da crise da COVID-19 exigiu uma onda de respostas de emergência dos governos, empregadores e trabalhadores do setor TVCC. Estas incluem medidas para estimular a economia e a procura de trabalho,
apoiar os empregos e os rendimentos e proteger os trabalhadores e trabalhadoras nos locais de trabalho, e confiar na negociação coletiva e no diálogo social para encontrar soluções.

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Governos

  • Os governos de todo o mundo estão a implementar respostas económicas para limitar o impacto económico da pandemia da COVID-19. O Fundo Monetário Internacional (FMI) compilou uma lista de respostas de política em 192 economias até à data.14
  • Numa declaração emitida em 26 de março de 2020, os governos do Grupo dos 20 (G20) comprometeram-se coletivamente a: proteger vidas; salvaguardar os empregos e os rendimentos das pessoas; restabelecer a confiança, preservar a estabilidade financeira, reavivar o crescimento e uma forte recuperação; minimizar as interrupções no comércio e nas cadeias de abastecimento globais; proporcionar ajuda a todos os países com necessidade de apoio e coordenar as medidas financeiras e de saúde pública.
  • A OIT instou os governos a alargar a proteção social a todas as pessoas e está a dar aconselhamento sobre medidas para promover a retenção do emprego, o trabalho a tempo reduzido, a licença remunerada e outros subsídios para assegurar que as economias, os mercados de trabalho e os setores se tornem mais fortes, mais resilientes e mais sustentáveis enquanto a pandemia perdurar.
  • Atualmente, não é claro quantas destas políticas e medidas macroeconómicas terão repercussões nos setores têxtil, vestuário, couro e calçado e, particularmente, se e como as PME das cadeias de abastecimento poderão ter acesso a assistência financeira e se os principais países produtores poderão beneficiar da sua implementação.
  • Alguns países produtores ofereceram apoio direto ao setor do vestuário: o Governo de Mianmar divulgou um pacote de estímulo inicial de 70 milhões de dólares americanos destinado aos setores do vestuário e do turismo, tendo o Governo do Bangladeche divulgado medidas semelhantes. Porém, dado que muitos países produtores dependem dos setores para as exportações e cujos valores excedem em muito os pacotes de estímulo económico disponíveis, especialistas sugerem que é pouco provável que as medidas atenuem significativamente o rude golpe para os empregadores ou a perda de emprego nos setores.15
  • No Sri Lanca, as fábricas de algumas regiões encerraram temporariamente ao abrigo de diretivas do governo, tendo os trabalhadores e trabalhadoras tido direito a licença remunerada. As fábricas que continuam operacionais devem seguir medidas de saúde e segurança adequadas, tal como definidas nas diretivas rigorosas do Governo do Sri Lanca.
  • De igual modo, o governo do Camboja adotou uma diretiva ao abrigo da qual os trabalhadores suspensos podem receber 40 por cento do salário pago pelo empregador, acrescido de 20 por cento pago pelo governo. Suspendeu igualmente as contribuições para o Fundo Nacional de Segurança Social das fábricas de vestuário e têxtil afetadas pela escassez de matérias-primas devido à COVID-19.16

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Empregadores

  • A Organização Internacional de Empregadores (OIE) e a Confederação Sindical Internacional (CSI) publicaram uma Declaração Conjunta sobre a COVID-19 pedindo uma maior cooperação e coordenação entre os atores do sistema multilateral e sublinharam a necessidade crucial de diálogo social para controlar o vírus no e fora do local de trabalho. Apelaram a uma ação urgente para assegurar a continuidade dos negócios, a segurança de rendimento e solidariedade para proteger os trabalhadores e as PME. A declaração recordou que a coordenação e a coerência das políticas são necessárias para melhorar as medidas de proteção social para proteger o emprego e reforçar o rendimento.17
  • As organizações de empregadores de vestuário e calçado dos Estados Unidos da América pediram uma isenção temporária de tarifas e um maior acesso a capital e crédito para assegurar o pagamento de salários, abrangendo 4 milhões de pessoas na cadeia de abastecimento.18
  • Muitas empresas estão a reajustar a produção de vestuário e têxteis para produzir máscaras e outro equipamento de proteção individual (EPI).19
  • Alguns dos principais compradores comprometeram-se a pagar todas as encomendas já em produção ou concluídas. No Bangladeche, por exemplo, a H&M, Inditex, Kiabi, PVH (com pagamentos diferidos), Target e a VF comprometeram-se a pagar. Muitos outros principais compradores, porém, ainda não o fizeram.20
  • Várias empresas deste setor realizaram acordosquadro globais com o IndustriALL e o UNI Global Union, que facilitarão a cooperação durante os tempos difíceis e podem ajudar a abrir caminho à recuperação sustentável e inclusiva.

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Trabalhadores

  • Como foi já referido, a CSI apresentou uma declaração conjunta com a OIE sobre a COVID-19.21
  • O IndustriALL Global Union, juntamente com outras federações sindicais internacionais, está a apelar a representantes dos trabalhadores para que se envolvam no processo para identificar, prevenir e mitigar as ameaças à saúde, direitos e bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras e para desenvolver e implementar respostas nacionais, setoriais e relativas ao local de trabalho.22 O IndustriALL sublinhou a importância de proteger os trabalhadores e trabalhadoras que continuam a trabalhar (incluindo a segurança e saúde no trabalho (SST), o fornecimento de EPI, acesso de fornecedores, representantes de segurança e comissões de SST) e de apoiar os trabalhadores e trabalhadoras cujos locais de trabalho encerraram, fornecendo garantias de remuneração e assegurando acesso à proteção social. O IndustriALL contactou várias marcas para ajudar a atenuar o impacto da crise nos fabricantes e trabalhadores.23

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3. Ferramentas e respostas da OIT

A OIT propôs uma abordagem em quatro vertentes para combater o impacto da pandemia: proteger os trabalhadores no local de trabalho; apoiar as empresas, o emprego e os rendimentos, e estimular a economia
e a procura de trabalho. Isto é sustentado pelo diálogo social para criar confiança entre os governos, as empresas e os trabalhadores visando assegurar o seu empenhamento permanente em matéria das respostas
políticas e medidas no local de trabalho necessárias.

As normas internacionais do trabalho são particularmente cruciais em tempos de crise, uma vez que contêm orientações específicas para os governos, empresas e sindicatos relativamente às medidas políticas a adotar sobre questões como segurança e saúde no trabalho, o combate à estigmatização e discriminação, horas de trabalho, proteção dos salários
de fábricas que estão a enfrentar a suspensão da produção, cessação da relação laboral, prestações de desemprego e práticas empresariais responsáveis para compradores e produtores.

A Recomendação (N.º 205) sobre o Emprego e Trabalho Digno para a Paz e a Resiliência, 2017, sublinha a importância do diálogo social na resposta em
situações de crise e o papel vital das organizações de trabalhadores e de empregadores na resposta à crise.24 De facto, um clima de confiança construído através do diálogo social e do tripartismo será essencial para uma implementação eficaz de medidas para combater a pandemia e os seus impactos.

A OIT desenvolveu diversos instrumentos e respostas nomeadamente:

  • Occupational Safety and Health Tips for Workplaces [Dicas de Segurança e Saúde no Trabalho para os locais de trabalho]25
  • Social Protection Responses to the COVID-19 crisis around the world [Respostas em matéria de Proteção Social à crise da COVID-19 em todo o mundo]26
  • COVID-19 Employers and business membership organizations [A COVID-19: Empregadores e organizações associativas empresariais]
  • The six-step COVID-19 business continuity plan for SMEs 28
  • Enterprise survey tool: Assessing the needs of enterprises resulting from COVID-19 [Ferramenta de inquérito para as empresas: avaliar as necessidades das empresas em consequência da COVID-19] 29
  • An employer’s guide on managing your workplace during COVID-19. [Um guia do empregador para gerir o seu local de trabalho durante a COVID-19]. 30

O programa Better Work, uma iniciativa conjunta da OIT e da Corporação Financeira Internacional, encontra-se a supervisionar a situação de perto nos seus nove países participantes.31 As atividades realizadas no quadro do
programa foram rapidamente reorientadas de forma a apoiar os trabalhadores e trabalhadoras, as fábricas e as marcas a fazer face à situação de emergência e a pôr em prática medidas de proteção nos locais de trabalho conforme as que se descrevem a seguir.

  • Foi criada uma equipa de crise para dar assistência na adaptação das operações a nível das fábricas sobre questões essenciais no âmbito da saúde e segurança, coordenar campanhas de informação e de formação para os parceiros nacionais, proporcionar aconselhamento em matéria de políticas a fábricas e marcas e trabalhar com governos e compradores internacionais para identificar oportunidades para proteger os fornecedores e os seus trabalhadores e trabalhadoras.
  • Em parceria com a Organização Mundial da Saúde, foram organizadas sessões de informação para o Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Formação Profissional do Camboja e os seus inspetores e para o Departamento Provincial do Trabalho do Camboja.
  • Foi criado um grupo de trabalho no Bangladeche com a BGMEA, compradores interessados e instituições das Nações Unidas para apoiar a produção de EPI de nível 1 para dar resposta às necessidades urgentes e reforçar as capacidades para futuros investimentos na produção de EPI de níveis mais elevados.
  • Estão a ser realizados questionários em todas as fábricas da Etiópia para compreender o impacto da COVID-19 nos trabalhadores e trabalhadoras e nas empresas.
  • Na Indonésia, o programa Better Work está a trabalhar com o Governo sobre um regime de seguro de desemprego e em orientações adicionais sobre o pagamento de salários em caso de doença ou infeção ou em caso de encerramento decretado pelo governo.

Por último, a OIT está a identificar meios para que os setores do têxtil, vestuário, couro e calçado recuperem de forma a dar origem a uma indústria mais resiliente e sustentável. Isto inclui uma análise dos investimentos e das estratégias industriais sustentáveis necessários para avançar para uma produção mais limpa, para a sustentabilidade ambiental e o trabalho digno.

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1 Just-Style. “Timeline: Timeline – How coronavirus is impacting the global apparel industry”.
2 Just Style. “Europe’s textile & apparel sector facing 50% drop in sales”.
3 Portland Business Journal. “Adidas reports 80 percent short-term sales drop in China due to coronavirus”.
4 Economic Times. “Ralph Lauren: 4Q sales hit of up to $70M from coronavirus”.
5 Just-Style. “Gap expects coronavirus to hurt Q1 sales by $100m”, 13 de março de 2020.
6 Financial Times. “Zara owner to write off nearly €300m of inventory”, 18 de março de 2020.
7 Censo da população México 2020.
8 Anner, M. 2020. “Abandoned? The impact of Covid-19 on workers and businesses at the bottom of global garment supply chains”, (Penn State Center for Global Workers’ Rights).
9 Bangladesh Garment Manufacturers and Exporters Association. Impact of COVID-19.
10 Friedman, A. 2020. “Cotton prices wilt below 50 cents a pound as demand”, in Sourcing Journal (25 de março de 2020).
11Just-Style. “Workers in Cambodia and Myanmar feel coronavirus fall-out”, 13 de março de 2020.
12Myanmar Times. “More woes for Myanmar garment industry as EU cancels orders”.
13 Clean Clothes Campaign. How the Coronavirus influences garment workers in supply chains.
NT – Opção empresarial que priviligia a proximidade geográfica, horária, cultural e de redução de custos
14 Fundo Monetário Internacional. 2020. Respostas políticas à COVID-19.
15 Just-Style. “Myanmar Covid-19 fund unlikely to cushion garment jobs”.
16 Better Work.
17 https://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/20200323_joint_ioe-ituc_statement_on_covid-19.pdf
18 Just-Style. “US apparel & footwear firms urge support for virus impact”, 23 de março de 2020.
19 CNN. Fashion industry answers the call for masks and personal protective equipment to fight Covid-19.
20 M. Anner: Abandoned? The Impact of Covid-19 on Workers and Businesses at the Bottom of Global Garment Supply Chains, (Penn Stats Center for Global
Workers’ Rights, 2020).
21 https://www.ituc-csi.org/IMG/pdf/20200323_joint_ioe-ituc_statement_on_covid-19.pdf
22 IndustriALL Global Union. “COVID-19: Urgent Economic Stimulus and Workplace Measures Required”.
23 IndustriALL Global Union. “South African textile union wins full pay guarantee during coronavirus lockdown”.
24 Recomendação (N.º 205) sobre o Emprego e Trabalho Digno para a Paz e a Resiliência, 2017. Ver para. 7(k), 24 e 25.
25 Ver https://www.ilo.org/lisbon/sala-de-imprensa/WCMS_743128/lang–pt/index.htm
26 https://www.social-protection.org/gimi/ShowWiki.action?id=3425&lang=EN
27 https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_dialogue/—actrav/documents/publication/wcms_739546.pdf
28 https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_dialogue/—act_emp/documents/publication/wcms_740375.pdf
29 https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_dialogue/—act_emp/documents/publication/wcms_740215.pdf
30 https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_dialogue/—act_emp/documents/publication/wcms_740212.pdf
31 https://betterwork.org/1-better-work-response-to-covid19/ – 1585282545725-2f310604-e8bf

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Fonte (ILO): https://bit.ly/2Ql5Exu

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