Os brinquedos dão um importante contributo ao desenvolvimento das crianças. Para garantir às nossas crianças as melhores experiências, devemos ter em mente as seguintes Dicas de Segurança de Brinquedos. . Na escolha de um brinquedo Compre sempre brinquedos em lojas e pontos de venda em linha de confiança.Estes responsabilizam-se pelos brinquedos que vendem e, normalmente, […]
Autor: Safemed
Lei de Estrangeiros: o que mudou?
Com a alteração à Lei de Estrangeiros e à respetiva Regulamentação, o Governo pretendeu estabelecer procedimentos que permitam atrair uma imigração regulada e integrada, mudar a forma como a administração pública se relaciona com as/os imigrantes e garantir condições de integração das/dos imigrantes. Assim, as alterações visam: Promover fluxos regulares, seguros e ordenados de migrações […]
Semicarbazidas – não há motivo para alterar hábitos alimentares
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), foi informada pela indústria alimentar que tinha sido detetada uma substância denominada semicarbazida (SEM), através de algumas análises efetuadas em comida embalada em frascos e boiões de vidro. A formação desta substância estaria eventualmente relacionada com a temperatura utilizada no processo de embalagem, na selagem das […]
Perguntas Frequentes | Trabalho de menores
Qual a legislação que regulamenta este tema? Artigos 66º a 83º do CT e Lei n.º 105/2009 de 14 de Setembro . Em que condições pode o menor ser admitido a prestar trabalho? Só pode ser admitido a prestar trabalho o menor que tenha completado a idade mínima de admissão (16 anos de idade), tenha […]