A Portaria nº 91/2022, de 9 de fevereiro, revoga a Portaria n.º 1/96, de 3 de janeiro, alterada pela Portaria n.º 180/96, de 29 de maio e estabelece as características, regras de produção e comercialização das cervejas. Procurou-se desta forma, adequar a legislação nacional aos regulamentos da União Europeia vigentes em matéria de segurança alimentar, embalagem, contaminantes, aditivos e […]
Autor: Safemed
Entrega do Relatório Único 2021 até 15 de abril
Desde 16 de março e até 15 de abril, as empresas devem entregar o seu Relatório Único. O Relatório Único é de entrega obrigatória para entidades empregadoras com trabalhadores por conta de outrem ao seu serviço no ano anterior (2021). Este instrumento permite conhecer melhor as empresas, o emprego e as condições de trabalho, e […]
Estudo: Mulheres em tempos de COVID-19
“Mulheres em tempos de Covid-19” é o tema do inquérito Eurobarómetro, encomendado pelo Parlamento Europeu para assinalar o Dia Internacional da Mulher. Realizado entre 25 de janeiro e 3 de fevereiro, este estudo abrangeu um total de 26.741 mulheres, tendo sido inquiridas 1001 portuguesas, com o intuito de avaliar o impacto da pandemia em vários aspetos das […]
Eletrocussão: Trabalhos na proximidade de linhas de alta tensão
A eletrocussão é um acidente resultante da passagem de uma corrente elétrica pelo corpo humano cuja consequência pode ser a morte do trabalhador. Entre as principais causas deste tipo de acidente encontra-se, nomeadamente, a manutenção de infraestruturas e de circuitos elétricos e a utilização de máquinas e equipamentos na proximidade de linhas elétricas, em especial […]